Câmara dos Deputados

Aprovado PL de Ayres que aumenta penas de crimes cometidos no estado de calamidade

Em uma semana marcada por esforços concentrados em pautas voltadas para a segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 1801/24, de autoria do deputado tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A proposta prevê o...

há 1 ano

de junho a novembro

Saúde Metropolitana do deputado Mantoan já realizou mais de 50 mil atendimentos

A primeira edição do Programa Saúde Metropolitana, do deputado estadual Eduardo Mantoan, já possibilitou mais de 50 mil atendimentos para pacientes de 38 cidades do Tocantins. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, de junho até novem...

há 1 ano

incentivo

Ricardo Ayres quer ampliar crédito rural à agricultura familiar

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4653/2024, que propõe alterações na Lei responsável pela regulamentação do crédito rural no Brasil. O objetivo do PL é criar uma...

há 1 ano

Nesta segunda, 9

Presidentes dos TREs participam de avaliação das Eleições Municipais 2024 no TSE

Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país se reúnem nesta segunda-feira, 9, as 17 horas, em Brasília, para participarem da apresentação da avaliação das Eleições Municipais de 2024. Sob a presidência da...

há 1 ano

Legislativo Palmense

Câmara de Palmas altera Regimento Interno e posse de vereadores será pela manhã

A posse dos eleitos para a Câmara Municipal de Palmas não mais ocorrerá na tarde do dia 1º de Janeiro, conforme determinado pelo Regimento Interno. Em sessão ordinária na última quinta-feira, 5, os vereadores aprovaram o Projeto de Resoluç&at...

há 1 ano

Justiça Eleitoral

Com contas de campanha aprovadas, Eduardo Siqueira e Velozo serão diplomados dia 12

A Justiça Eleitoral aprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e de seu vice, pastor Carlos Velozo (Agir). O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 5, e comunicada através de decisão assinada pelo juiz Gil Correia, da 29ª Z...

há 1 ano

Gestão 2025

Aleto amplia representatividade em eleição da nova Diretoria da Unale para 2025

  O Tocantins ampliou a representatividade na Diretoria Executiva da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para a gestão 2025. Nesta quinta-feira, 5, os deputados estaduais de todo o Brasil, filiados à entidade, participaram da eleiç&atil...

há 1 ano

Atividade Parlamentar

Parlamentares tocantinenses participam da 27ª Conferência da Unale, no Rio de Janeiro

Uma delegação com 17 deputados estaduais do Tocantins participa da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece no Rio de Janeiro até esta quinta-feira, 5. Além de deputados estaduais dos 27 estados da...

há 1 ano

Agora é Lei

Escolas devem facilitar denúncia de violência contra a mulher durante matrícula

Foi sancionado o Projeto de Lei do deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), que propunha a obrigatoriedade de disponibilizar no ato da matrícula escolar um formulário para denúncia de violência contra a mulher nas escolas do Tocantins.   A lei de número...

há 1 ano