Emendas à LDO

Deputados apresentam 25 emendas à LDO; relator terá 15 dias para avaliar

Nove deputados apresentaram emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que teve o prazo para encerrado às 18 horas desta quarta-feira, 4. Houve ainda a apresentação de emenda coletiva, assinada por 12 parlamentares em que diz o texto que “fica o Pod...

há 9 anos

Redução de alíquotas

Após críticas, deputados aprovam por unanimidade redução do reajuste do IPVA

Os parlamentares aprovaram por unanimidade dos presentes o projeto de Lei que altera a elevação das alíquotas do IPVA no Tocantins, que haviam sido elevadas em votação do pacote do governo do Estado que aumentou a carga tributária no Estado.  ...

há 9 anos

Combustível e telecomunicações

PSDB protocola nova Ação Direta de Inconstitucionalidade contra aumento do ICMS

O PSDB Tocantins protocolou mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o aumento de impostos articulado pelo Governo do Estado e aprovado pelos deputados no último mês de setembro. O partido já havia protocolado ADI, em outubro, questionando taxas...

há 9 anos

Revisão nas alíquotas

Deputados recuam, apresentam redução do reajuste do IPVA e votam nesta 4ª

Reunidos antes de iniciar a sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 4, os deputados estaduais deliberaram pela apresentação da proposta de autoria em conjunto pelos 24 parlamentes, da redução do IPVA, que teve aumento graças a aprova&c...

há 9 anos

Assembleia Legislativa

Wanderlei sobe tom e rebate críticas de vereadores, de legislar em causa própria

O deputado Wanderlei Barbosa usou seu tempo e de seu partido na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da manhã desta quarta-feira, 4, para rebater as críticas feitas por vereadores de Palmas, de que ao apresentar a Proposta de Emenda Constitucional, que altera a lei da...

há 9 anos

Polêmica Plano Diretor de Palmas

Marilon defende o pai sobre loteamento e garante que Fenelon age de boa fé

O vereador Marilon Barbosa defendeu o pai, ex-prefeito de Palmas, Fenelon Barbosa, da acusação feita por seus pares, durante coletiva na manhã desta quarta-feira, 4, de ter aberto loteamento irregular na área em frente ao Comercial Machado, na saída para Apareci...

há 9 anos

Plano Diretor de Palmas

Câmara vai ao MPF contra lei que usurpa atribuições: vereadores acusam Barbosa

A Câmara de Palmas, através de sua Mesa Diretora, protocolou às 16 horas desta quarta-feira, 4, no Ministério Público Federal, uma representação contra a alteração na Lei Complementar 90/2013, que obriga as alterações dos...

há 9 anos

Na Câmara de Vereadores

Vereador diz que auxílio da Cidade de Palmas ao pequeno produtor reduz custos

O vereador Claudemir Portugal repercutiu na manhã desta quarta-feira, 4, o trabalho da prefeitura de Palmas de assistência a produtores rurais da cidade. Para o vereador, ao auxiliar o produtor no preparo do solo para o plantio e recuperar as estradas vicinais, a gestão munici...

há 9 anos

Regiões Metropolitanas

Ricardo Ayres diz que mudanças em Lei são um atentado à autonomia dos municípios

Repercute nesta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do deputado Wanderlei Barbosa, que inclui a Casa como instância de decisão sobre as políticas públicas, dentre elas, alt...

há 9 anos