Advocacia

Inaugurada, Sala OAB 4.0 no Fórum de Gurupi inicia atendimentos nesta segunda, 4

há 2 dias

Em Palmas

OABTO inaugura sala 4.0 na Unidade Penal e amplia suporte à advocacia criminal

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins inaugurou, nesta sexta-feira (16), a Sala OAB 4.0 na Unidade Regional Penal de Palmas. O novo espaço foi estruturado para oferecer mais conforto, dignidade e melhores condições de trabalho à advocacia criminal qu...

há 1 semana

Em Palmas

Dirigente da OABTO é eleita para presidir o Conselho da Pessoa com Deficiência

A secretária-geral da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Karollynne Soares Rodrigues, foi eleita presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) de Palmas.  ...

há 1 semana

artigo

Eleições 2024: a mensagem, os mensageiros e suas consequências

Como esperado, Palmas experimentou seu inédito segundo turno nas eleições municipais deste ano, como já havíamos mencionado nesta coluna ainda no primeiro semestre deste ano.   Concluída esta fase do ciclo eleitoral, cada eleição &ea...

há 1 ano

Opinião

2º turno e a escolha da maioria absoluta

Com 207.737 eleitores, Palmas está pronta para um inédito segundo turno nas eleições municipais deste ano, em que será definida a chefia do Poder Executivo Municipal para os próximos quatro anos. Isso porque, conforme previsão Constitucional (art...

há 1 ano

Radar Jurídico

Fidelidade partidária

As eleições municipais de 2024 já movimentam o país, com cenários variados de tentativas de reeleições e diversas pré-candidaturas anunciadas aos quatro cantos. No cenário nacional, e principalmente tocantinense, um tema merece aten&cced...

há 2 anos

Radar Jurídico

Sérgio Moro, abuso de poder e a pré-campanha das eleições municipais de 2024

A Procuradoria Regional do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador Sergio Moro e de seus suplentes, e, o teor de seu parecer alerta-nos sobre mais uma eleição municipal que se aproxima.   O caso em questão é decorrente de uma a&cce...

há 2 anos

Radar Jurídico

Reforma Tributária: (in)constitucional?

O Sistema Tributário Nacional é conhecido há décadas pela expressão “manicômio tributário”, cuja autoria é conferida ao gaúcho Alfredo Augusto Becker ao referir-se ao contexto anterior ao Código Tributário Nacion...

há 2 anos

Radar Jurídico

Tocantins, Siqueira Campos e a jornada do Herói. 

Duas coisas são inquestionáveis no ideário tocantinense:   - a criação do Estado não foi uma luta individual de Siqueira Campos;   - a criação do Estado não aconteceria sem Siqueira Campos.  José...

há 2 anos

Radar Jurídico

Participação política das mulheres e a PEC 9/2023

Dentre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável que formam a Agenda 2030, a ODS nº 5 trata da igualdade de gênero, objetivo este definido como “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.   A meta 5 que trata da...

há 2 anos