Pequenas empresas

Ao ministro Afif, Agnolin cobra mecanismos eficientes para desenvolver empresas

O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) discutiu, na última semana, com o ministro da micro e pequena empresa, Guilherme Afif Domingos, alterações que deverão ser propostas à Lei Complementar 237/12, que dispõe sobre a Micro e Pequena Empresa. As mudan&c...

há 12 anos

Educação

Dorinha pede mobilização da sociedade em defesa dos royalties do petróleo

Em defesa de mais recursos para a Educação, a deputada Professora Dorinha (Democratas/TO), pede que a sociedade se mobilize contra o Projeto de Lei aprovado no Senado no último dia 2. A proposta (PLC 41/13), apesar de destinar 75% dos royalties do petróleo para a Educa...

há 12 anos

Orçamento

Ataídes Oliveira participa de debate da LDO e pede transparência nas ações

Com o objetivo de aproximar a população das decisões de orçamento da União, foi realizada em Palmas nesta quinta-feira, 4, audiência pública  para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O) para 20...

há 12 anos

A pedido de Josi, Seduc vai consolidar projeto que cria o Museu de Arraias

Em audiência realizada nesta quinta-feira,04,o Secretário da Educação Danilo de Melo garantiu a deputada estadual Josi Nunes(PMDB) que consolidará o projeto que cria o Museu e Espaço cultural no município de Arraias. Atendendo uma reivindica&cce...

há 12 anos

Multa

Com voto de Agnolin, Câmara acaba com os 10% do FGTS incidentes sobre demissão

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), encaminhou voto favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar que acaba com...

há 12 anos

Câmara

Dorinha é a favor do fim dos 10% sobre FGTS e da autonomia das Defensorias

O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. A maté...

há 12 anos

Recursos

Nilmar consegue a liberação de R$ 3 mi para Mercado Municipal de Porto Nacional

A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) conseguiu junto ao Ministério da Integração Nacional a liberação de R$ 3 milhões para a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade de Porto Nacional. A obra foi uma solicitação d...

há 12 anos

Câmara de Palmas

Vereadora Vânia do Aureny III conquista a revitalização da Praia dos Buritis

Pensando na comodidade dos banhistas que frequentam as praias, a vereadora Vânia do aureny III deixa aprovado requerimento que já está em andamento, o serviço de revitalização da Praia dos Buritis no Aureny III. Vânia lembra que ela também est...

há 12 anos

Celtins

Para Halum liminar que suspende aumento de energia é temporária, mas já é válida

O governo estadual por meio da Procuradoria Geral do Tocantins conseguiu na noite desta quarta-feira (3), suspendeu o reajuste da tarifa de energia elétrica da Celtins. A decisão em caráter liminar foi concedida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula. O aumento passaria a...

há 12 anos