O procurador de contas, Alberto Sevilha, toma posse como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, nesta segunda-feira, 15, durante Sessão Especial do Pleno, a ser realizada no auditório do TCE, às 10h.
Alberto Sevilha compôs a...
A Justiça tocantinense acatou os pedidos previstos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), na qual requer que seja restabelecido o serviço de alimentação no Hospital Regional de Araguaína (HRA)...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira, 03, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins e da empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. No documento, o Promotor de Justiça Moacir Camargo de Oliveira solicita ao Poder...
A Justiça Federal do Tocantins declarou a invalidade, no âmbito do Estado do Tocantins, dos artigos contidos nas resoluções do Conselho Nacional de Educação que restringem, indevidamente, o acesso ao ensino infantil aos 4 anos de idade e ao ensino funda...