Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, celebrado no último dia 15, a Diretoria de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) publicou o Cadastro de Reclamações Fundamentadas referentes a 2014.
Na lista estão todas as...
O juiz titular da Comarca de Xambioá, José Eustáquio de Melo Júnior, acolheu o pedido de adiamento formulado pela promotora de Justiça Priscilla Karla Stival Ferreira e adiou o julgamento pelo Júri Popular dos acusados de homicídio qualificado d...
O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Palmas, Gil de Araújo Corrêa, publicou na última sexta-feira, 6, a decisão na qual recebe a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o contador Allan Moreira Borges, acusado de as...
Dorinha pede que municípios do TO elaborem seus planos de Educação
Somente 44 municípios em todo o País concluíram todo o processo de elaboração e sanção do plano municipal de Educaç&atild...