A Justiça tocantinense acatou os pedidos previstos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), na qual requer que seja restabelecido o serviço de alimentação no Hospital Regional de Araguaína (HRA)...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira, 03, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins e da empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. No documento, o Promotor de Justiça Moacir Camargo de Oliveira solicita ao Poder...
A Justiça Federal do Tocantins declarou a invalidade, no âmbito do Estado do Tocantins, dos artigos contidos nas resoluções do Conselho Nacional de Educação que restringem, indevidamente, o acesso ao ensino infantil aos 4 anos de idade e ao ensino funda...
A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes (ETSUS), abriu Processo Seletivo para Docentes dos Cursos de: Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, Atualizaçã...