A Prefeitura de Gurupi protocolou nesta terça-feira, 17, na sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a documentação comprobatória das ações ecológicas realizadas no Município em 2014 para o recebimento do ICMS Ecológico. Nos últimos dois anos, a Capital da Amizade e da prosperidade quadruplicou investimentos e o repasse do imposto. A expectativa é essa arrecadação aumente ainda mais neste ano.
Números
Em 2013 Gurupi recebeu o valor de R$ 263.498,32 referentes ao ICMS Ecológico, já no ano seguinte houve um aumento de quase quatro vezes, passando a receber R$ 837.157,61. A expectativa é o aumento do valor no próximo repasse ao município.
Para o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), a cidade tem se destacado na preservação do meio ambiente. “Concluímos e legalizamos o único aterro sanitário do interior do Tocantins em operação Investimos; reordenamos a coleta de lixo da cidade, e estamos investindo na preservação do meio ambiente em todas as suas modalidades, inclusive na prática da agricultura familiar”, ressaltou o prefeito.
Pontos de observação
Dentre os pontos analisados pelo Naturatins, que é o órgão responsável pelo gerenciamento do ICMS ecológico, estão: a política de meio ambiente; controle e combate as queimadas; unidades de conservação; saneamento básico e conservação do solo.
Premiação
O programa destina 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado para premiar os municípios que desenvolvem políticas públicas voltadas para preservação e conservação do meio ambiente.
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