Polêmica do IPTU de Palmas

Empresa vai à Justiça e garante que ganhou licitação para análise de Plantas

Tramita no Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, órgão do Tribunal de Justiça (TJ), uma ação com efeito de mandado de segurança proposta pela empresa Souza & Paiva Ltda contra a Secretaria de Finanças de...

há 10 anos

Coleta de lixo em Palmas

Prefeitura justifica valor de novo contrato: cinco empresas apresentaram recurso

A Terra Clean irá receber R$ R$ 3.295.266,56 a mais neste segundo contrato emergencial assinado com a Prefeitura de Palmas. Questionada, a Prefeitura informou por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), por telefone, que o valor acertado no contrato emergencial foi em raz&...

há 10 anos

Prefeitura tem 5 dias para se manifestar

TJ adia análise do pedido de liminar do MPE para suspender aumento do IPTU

O Tribunal de Justiça do Tocantins não acolheu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela procuradora-geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira,...

há 10 anos

Procuradora-geral

Procuradora critica aumento no IPTU e diz que população humilde será excluída

A procuradora-geral do Estado, Vera Nilva Alvares Rocha Lira, disse em reunião com a imprensa nesta terça-feira, 7, no Ministério Público Estadual (MPE-TO), que o reajuste na planta de valores, aprovado pela Câmara de Palmas no final do ano e que reflete no Impos...

há 10 anos

contrato emergencial em Palmas

Novo contrato com a Terra Clean aumenta custo em mais de R$ 3 milhões

A Prefeitura Municipal de Palmas divulgou nesta última segunda-feira, 6, que assinará nesta terça-feira, 07, um novo contrato emergencial para coleta de lixo com a Terra Clean Comercial Ltda, no valor de R$ R$ 10.193.226,56. Em julho do ano passado, por meio de uma dispe...

há 10 anos

Decisão judicial

Juiz suspende efeitos de Decreto que rescindiu contrato com empresa de Irajá

O juiz substituto da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça, deferiu o pedido de tutela antecipada e suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 658/2013, que rescindiu o contrato de Permissão de Uso n&o...

há 10 anos

Contrato emergencial

Prefeitura assina contrato com Terra Clean por mais 6 meses até fim da licitação

A Prefeitura Municipal de Palmas e a Terra Clean Comercial Ltda assinam nesta terça-feira, 7, um contrato emergencial para coleta e limpeza urbana da cidade. Ao todo, 11 empresas foram convidadas a participar do processo de seleção para a contratação emergen...

há 10 anos

Polêmica do lixo em Palmas

Única empresa aprovada na 1ª fase de licitação do lixo enfrenta processos no DF

A empresa Valor Ambiental, única que até o momento detinha toda a documentação necessária para exercer as atividades de coleta de lixo em Palmas, possui diversos processos que envolvem seu nome no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). A empresa...

há 10 anos

Saúde

Secretaria Municipal da Saúde recomenda cuidados de prevenção à cólera

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus), através da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), alerta as Unidades de Saúde e a população em relação à vigilância contra a Cólera. O alerta ocorre em razão da doen&...

há 10 anos