Autorização da Temporada de Praia 2017

Em 2017, foram oficiados 68 a respeito do prazo, mas até o momento o sistema do Naturatins registra apenas 9 praias com licenças vigentes e 20 pedidos em fase de análise

Crédito: Foto: Aldemar Ribeiro

O Naturatins lembra que o prazo para as prefeituras protocolarem a solicitação das autorizações que asseguram a realização de Temporada de Praia Oficial 2017, nos municípios do Estado do Tocantins encerra nesta quinta-feira, 1º de junho. Os gestores municipais podem realizar a entrega da documentação e protocolo do processo, na sede do Instituto ou em uma das unidades Regionais do Naturatins mais próxima. Todas as praias temporárias necessitam renovar suas respectivas autorizações e os gestores, que realizam temporadas em praias permanentes, precisam estar atentos à validade de suas autorizações, pois expiram a cada 4 anos. Em 2017, foram oficiados 68 a respeito do prazo, mas até o momento o sistema do Naturatins registra apenas 9 praias com licenças vigentes e 20 pedidos em fase de análise. Do total de 91 praias registradas em anos anteriores, 53 estão com licenças vencidas. No site naturatins.to.gov.br os interessados encontram no lado direito da tela o banner ‘Licenciamento Ambiental’, basta clicar que estarão disponíveis todas as informações, o manual de procedimentos e a lista de documentos necessários. Ao final do prazo de análise será disponibilizada uma relação com os nomes das praias licenciadas pelo órgão. Ano passado, a base de dados do Naturatins 62 praias receberam a autorização, em 52 municípios, o que equivalente, na época, a 69,66% das áreas recreativas cadastradas, com autorizações ambientais regularizadas no Instituto.

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