Concessão de parques

Do Jalapão ao Cantão: o perigo que mora nas adjacências

A aprovação da lei que autoriza a concessão e demais espécies de parcerias público-privadas das unidades de conservação do Estado do Tocantins e áreas adjacentes é uma tentativa de sequestro do patrimônio do povo tocantinense, perp...

há 4 anos

Em Debate

Onze de agosto: celebração de dias de luta e dias de glória

O tradicional 11 de agosto, consagrado como Dia da Advocacia, merece mais que festas e loas, mas reflexões sobre as missões constitucionais, sociais e morais que carregamos. Ao se recordar do motivo da data, a instalação dos cursos de Direito em São Paulo e Olinda...

há 4 anos

Em Debate

As subseções da OAB e a advocacia como meio indispensável à administração da justiça

A advocacia tem exercido papel imprescindível para a administração da justiça. Na esteira do fortalecimento da função social da advocacia, é necessário compreender as ações da Ordem dos Advogados do Brasil, suas seccionais e subse...

há 4 anos

Em Debate

Conexão pela paz e não violência

A violência brasileira ainda é tema dos noticiários locais e nacionais. E vários são os fatores que contribuem para que essa mazela nefasta perdure e consuma nossa energia e recursos públicos e/ou privados. Causando prejuízos sociais, emocionais e fina...

há 4 anos

Em Debate

Urnas eletrônicas: de volta para o passado?

No filme “De volta para o futuro 2”, Marty McFly e Doc Brown partem de 1985 rumo ao ano de 2015, em uma máquina do tempo, e encontram um mundo repleto de maravilhosas inovações tecnológicas, como carros voadores, roupas autoajustáveis e skates flutuante...

há 4 anos

Em Debate

O Morro dos 500 mil mortos e a Rua 1

Rua 1. De uma forma ou de outra esse é o local por onde a gente começa. Ele pode representar a perda de uma pessoa amada, o SAMU que chegou muito tempo depois, um filho pra quem faltou o remédio bem na hora da convulsão, a segunda dose atrasada, a decisão de mudar...

há 4 anos

LGPD

Como garantir, na prática, o direito à portabilidade do titular de dados pessoais?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabelece em seu art. 18, V, o direito à “portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulam...

há 4 anos

Em Debate

Um mês para orgulharmos, por Silvanio Mota

Dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho Gay, ou “Orgulho LGBQTIA+”. Sem adentrar no tema da sopa das letrinhas, uso o termo clássico Gay. Uma data muito importante. No Tocantins, para essa data, resolvi escrever o presente texto para contar um pouco da n...

há 4 anos

Diversidade

Junho, mês do orgulho LGBTQIA+

O mês de junho marca as comemorações alusivas à diversidade sexual e de gênero, relacionada com a visibilidade ou orgulho LGBTQIA+, chamando atenção para a importância de se reconhecer como tal e de compreender que esse fato não constitui m...

há 4 anos