Em Debate 502 matérias

Redução da maioridade penal, um crime de todos

Quando o assunto é segurança pública, o tema do momento é a tão discutida redução da maioridade penal. Hoje no Brasil, o cidadão torna-se imputável aos 18 (dezoito) anos, conforme previsão Constitucional. Com os índices...

A Terceirização pelo Projeto de Lei 4330/2004

Na quarta-feira passada, dia 08 de abril, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330/2004, que trata da Terceirização. Agora o projeto segue para votação no Senado.   Juristas ligados ao Direito do Trabalho, sindicalistas, a classe op...

Aparelho celular em sala de aula, um desafio!

Uma pesquisa realizada em mais de 20 Países, fez com que a UNESCO elaborasse um roteiro em forma de cartilha para transformar celulares, tabletes e smartphones em ferramentas pedagógicas, colocando em rota de colisão opiniões de especialistas, juristas, alunos e pais....

Pena de morte no Brasil?

A condenação de dois brasileiros ao fuzilamento e a execução de um deles, ambos na Indonésia, são fatos que não devem ser banalizados nem jogados na vala comum das milhares de notícias chocantes que assistimos todos os dias.  Muito acim...