Em Debate

Do Direito Assistencial à pessoa idosa

Pessoa idosa é aquela com idade superior a 60 anos, padrão regulamentado pelo Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03.   O idoso goza de todos os direitos fundamentais da pessoa humana e por se tratar de pessoa vulnerável o ordenamento jurídico lhe assegur...

há 11 anos

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Redução da maioridade penal, um crime de todos

Quando o assunto é segurança pública, o tema do momento é a tão discutida redução da maioridade penal. Hoje no Brasil, o cidadão torna-se imputável aos 18 (dezoito) anos, conforme previsão Constitucional. Com os índices...

há 11 anos

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Farmácia não é comércio; remédio não é mercadoria

Todos os anos, no dia 05 de maio – Dia do Uso Racional de Medicamentos – várias organizações profissionais e estudantis, em especial as farmacêuticas, convidam a sociedade para fazer uma reflexão coletiva do uso que fazemos do medicamento. Hoje,...

há 11 anos

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O reajuste no imposto de renda e a crise do sistema tributário brasileiro

A atual e preocupante crise na conjuntura econômica e política brasileira acaba por ressaltar seu calcanhar de Aquiles: o Sistema Tributário. Passado o período de (re)eleição, o Governo Federal busca equilibrar seu caixa, cortando gastos e buscando novas r...

há 11 anos

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A política tocantinense, tão lógica de tão improvável

Ulysses Guimarães disse: “Em política, estar com a rua não é o mesmo que estar na rua”. Nesses 21 anos de Palmas, vi isso acontecer várias vezes em campanhas politicas. Quem não se lembra dos candidatos tido como fortes um ano antes das elei&c...

há 11 anos

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A Terceirização pelo Projeto de Lei 4330/2004

Na quarta-feira passada, dia 08 de abril, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330/2004, que trata da Terceirização. Agora o projeto segue para votação no Senado.   Juristas ligados ao Direito do Trabalho, sindicalistas, a classe op...

há 11 anos

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Os desafios de implantar uma gestão que valorize os servidores públicos

Não há como dissociar o desenvolvimento, seja ele em qual área for, do trabalho humano. Mesmo no campo da tecnologia, da ciência, dentre tantas outras, por mais automatizadas que sejam, o intelecto do Homo Sapiens é a peça principal nos resultados. &nb...

há 11 anos

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Aparelho celular em sala de aula, um desafio!

Uma pesquisa realizada em mais de 20 Países, fez com que a UNESCO elaborasse um roteiro em forma de cartilha para transformar celulares, tabletes e smartphones em ferramentas pedagógicas, colocando em rota de colisão opiniões de especialistas, juristas, alunos e pais....

há 11 anos

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Brasileiro homofóbico sai do armário e levanta bandeira do preconceito

Nos últimos anos, o assunto homossexualidade tem estado em permanente discussão. Diante disso, eu não tinha noção de como está, atualmente, a mentalidade do brasileiro médio em relação ao tema. Porém, a repercussão do be...

há 11 anos