DPE aponta irregularidades na cadeia pública de Taguatinga e aciona Estado

Com situação de superlotação, falta de ventilação em celas e fornecimento de alimentação inadequado, relatório de vistoria da DPE será encaminhado para que o Estado tome providências

DPE apura irregularidades em cadeia pública
Descrição: DPE apura irregularidades em cadeia pública Crédito: Foto: Dicom DPE

Vistoria da Defensoria Pública do Tocantins na última quarta-feira, 3, apontou superlotação da cadeia pública de Taguatinga, onde, com capacidade para até 12 detentos, abriga atualmente 37 presos, entre provisórios e definitivos. Além disso, duas celas tiveram seu sistema de ventilação fechado de forma improvisada, o que tem ocasionado mofo, umidade e mau cheiro.

 

A Defensoria Pública do Tocantins vai acionar de forma extrajudicial o governo do Estado para que sejam tomadas as medidas necessárias para resolver os problemas apontados na vistoria. Caso a demanda não seja acionada, a DPE vai entrar com ação judicial contra o Executivo Estadual.

 

“As saídas de ar existentes foram fechadas há anos, por improviso, em razão das celas se localizarem de forma contígua ao local onde ficam os presos em regime semiaberto, os quais pernoitam na cadeia”, afirmou Letícia Cristina Amorim, coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso da DPE.

 

Os presos relataram à defensora que em todas as celas existem problemas com goteiras, o que se agravou por causa das chuvas na região, ocasionando um ambiente úmido, fétido e de alta insalubridade, o que, somado à falta de ventilação, coloca em risco a saúde dos presos e dos agentes carcerários que trabalham no local.

 

Além do pequeno espaço disponível no interior das celas, os presos relataram também que há meses não são fornecidos colchões, sendo que são obrigados a se aglomerar para o repouso. Além disso, os presos provisórios são alocados juntamente com os definitivos.

 

Os detentos relataram que falta material de limpeza, o qual somente é fornecido pelas próprias famílias. Outro ponto preocupante é quanto à alimentação. Os presos informaram que não há fornecimento adequado de café da manhã, sendo que o café é feito pelos detentos com um mergulhão, comprado pelos encarcerados, dentro da própria cela.

 

A Empresa responsável pela alimentação não fornece leite e apenas uma única vez disponibilizaram café e açúcar. “A empresa é responsável pelo fornecimento de alimentação, e em todo Estado é fornecido no café da manhã pão com manteiga, leite e café, por exemplo. Eles informaram que não são fornecidas frutas e verduras e são as famílias que levam o café e o açúcar”, relatou a Defensora Pública.

 

Não existe atendimento médico na Cadeia, mas sempre que necessário os presos são encaminhados ao Hospital para consulta médica e dentista. A família consegue fornecer os medicamentos quando há receita médica indicativa.

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