A preocupação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (SINTRAS) referente à federalização do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) prevalece entre Conselheiros durante reunião do Conselho Estadual de Saúde (CSE), nesta quinta-feira, 08.
Pela primeira vez o assunto foi debatido entre os conselheiros que consideraram um falta de respeito do Estado com o órgão deliberativo, onde a secretária de saúde, Vanda Paiva, tentou explicar o porquê do atropelo na participação do CES no assunto, mas não convenceu os conselheiros.
A proposta da realização de uma audiência pública em Araguaina para debater o assunto juntamente com a população, servidores e funcionários do HDT foi denominador comum entre os membros do Conselho.
O presidente do Sintras, o enfermeiro Manoel Pereira de Miranda, que também faz parte do Conselho diz que o Estado não respeita as entidades de classe. ”Ninguém é contra o que é bom, mas a preocupação é com as consequências das ações. A equipe de profissionais que prestam serviço no HDT é considerada uma família, eles fazem um acolhimento de carinho, de respeito aos pacientes”, ressalta o presidente.
Ele acrescenta ainda que a UFT poderia ter feito uma parceria com o hospital e uma audiência pública é importante porque a população precisa saber o que vai acontecer com o HDT, como ficarão os serviços oferecidos lá e o mais importante se a população, funcionários e pacientes concordam e se não serão prejudicados com essa doação.
Outro questionamento do Manoel Miranda ao reitor da Universidade do Tocantins, Márcio Antônio da Silveira e a secretária Vanda Paiva é que proposta de doação foi feita sem a universidade provar o que será feito após essa transição. Cadê o projeto? O HDT é o hospital que dá menos problema no Estado”, diz Miranda.
Após todos os questionamentos dos Conselheiros, a secretária de saúde sugere acrescentar uma cláusula na minuta dizendo que se a UFT não cumprir com o que for determinado no acordo, o órgão volta a ser patrimônio do Estado.
Serviços
De acordo com Vanda Paiva, a transição acontecerá num prazo de um ano, onde a UFT vai assumindo aos poucos a administração do hospital. E dentro deste prazo o pagamento dos servidores ficará na responsabilidade do Estado.
Os funcionários contratados serão readmitidos pela empresa de administração hospitalar e os servidores efetivos serão lotados em outras unidades de saúde. Quanto aos profissionais que possuem especialidades continuarão fazendo parte da equipe de profissionais do hospital.
UFT
O reitor Márcio da Silveira, disse que a intenção da universidade é realizar pesquisa científica sobre o tema medicina tropical com profissionais capacitados e qualificados. E com isso proporcionar um mestrado de medicina tropical.
Segundo ele será mantido a mesma estrutura que hoje possui o HDT, mas visando melhorias. “Hoje o hospital possui 50 leitos, com as pesquisas necessitamos aumentar esse número para 300. Outro ponto positivo é que com o serviço aqui formaremos médicos que possam ficar no Tocantins”.
Márcio da Silveira também afirma que a Universidade quer sim discutir o projeto com a população, pacientes, servidores e funcionários do hospital.
Descaso com CES
Os conselheiros manifestaram descontentamento em relação ao descaso com o CES na discussão de um assunto importante como é a federalização do HDT.
Uma das preocupações dos conselheiros é a falta de discussão, de pesquisa sobre os impactos, a continuidade dos serviços sem perder a confiança dos pacientes na equipe de profissionais, a realização do trabalho profissional sigiloso e de responsabilidade que vem sendo feito na unidade.
“Eles estão fazendo a revelia. Eles visualizam como bom e vão fazer sem discutir com o Conselho. O pessoal do jurídico precisa conhecer as regras do SUS”, diz o presidente do Conselho e vice-presidente do Sintras, Neirton José de Almeida.
“O projeto é muito bom, mas deve ser observado o conhecimento profissional da equipe e o respeito com os usuários. A UFT deve atentar também até mesmo para as deficiências e tentar melhorá-las. Quanto à humanização dos profissionais com os pacientes é bem visto. O que falta é mais esclarecimentos, planejamentos, alicerçar bem o projeto e estudar os riscos de problemas administrativos e a participação do Conselho, fala a Conselheira Maria Alice.
A representante do Conselho Municipal de Saúde de Araguaína, Graziela Carvalho Piva, fala pelo conselho, usuários e funcionários do HDT e coloca ao CES três pontos preocupantes. “O primeiro é que na minuta deve constar uma cláusula que traga as obrigações da UFT com garantia que as doenças serão tratadas. O segundo é observar se os serviços não serão descaracterizados. E ainda um terceiro ponto é que além dos Conselhos, a população não foi consultada”.
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