Em reunião no HGP na manhã desta sexta-feira, 26, a secretária estadual de saúde, Vanda Paiva, discutiu junto a Promotora de Justiça, Maria Roseli de Almeida Peri (MP/TO) e o Procurador da República, Fábio Conrado Loula (MPF), problemas relacionados à ineficiência da gestão de todos os hospitais da rede pública estadual.
Os hospitais de pequeno porte que ensejaram na instauração de inquérito civil público que investiga irregularidades relacionadas a Recursos Humanos, Estruturas Físicas, Abastecimento, Equipamentos, Regulação, Protocolos Assistenciais, Comissões Obrigatórias, Classificação de Risco, Regulação, Segurança entre outros, também foram assuntos da discussão.
A reunião tratou também da Ação Civil Pública promovida pelo MPF, ainda no ano passado, cuja audiência de conciliação está prevista para o próximo dia 30, na Justiça Federal.
Falta de material
Além desses dois assuntos, foi discutido, em caráter emergencial, a demanda reprimida de pacientes internados no Hospital há mais de 30 dias, aguardando cirurgia neurológica e ortopédica que não estão sendo realizadas em razão da falta de material (órtese e prótese).
Na oportunidade, Vanda Paiva esclareceu que essa questão já foi solucionada, e explicou que a empresa vencedora do processo de licitação não havia assinado o contrato. Na oportunidade, o Diretor Geral garantiu que em dez dias todos os procedimentos dessa natureza pendentes serão realizados.
Inquérito Civil Público
Quanto à questão dos problemas levantados no Inquérito Civil Público, Vanda Paiva apresentou várias providências que já estão sendo tomadas pela Sesau para solucioná-los, inclusive com o apoio do Ministério da Saúde.
A secretária anunciou a ampliação do Hospital, a implantação do sistema de regulação de cirurgias eletivas, controle de frequência, regularização do abastecimento, assinatura dos contratos organizativos previsto na lei nº 7508/2011, que sela o compromisso dos três níveis da gestão em atuar segundo metas preestabelecidas, permitindo mais transparência aos trâmites dos processos de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população.
No entanto, a Promotora de Justiça considera que "ainda há muitas situações pontuais que podem ser resolvidas de maneira mais ágil, evitando-se, dessa maneira, prejuízos à assistência da população".
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