Compensação por perdas

TO terá R$ 29,3 mi de perdas da Lei Kandir; 75% fica com Estado e 25% com municípios

O Tocantins receberá ainda neste mês de dezembro R$ 29,3 milhões em recursos de compensação pelas perdas sofridas pelos Estados em decorrência da Lei Kandir, que isenta da cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviç...

há 8 anos

Orçamento do TO para 2018

Orçamento de R$ 10,7 bi segue para sanção; David Torres ressalta entendimento com AL

O orçamento do Tocantins para o exercício financeiro de 2018, contido na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado pela Assembleia Legislativa (AL) na quarta-feira, 20, no valor total de R$ 10.731.209.000, está acrescido de um reajuste de 4,5%, o que representou um in...

há 8 anos

Escolas estaduais

Novidades no planejamento garantem agilidade nos procedimentos para ano letivo

Visando à continuidade do serviço educacional ofertado e a agilidade no planejamento do ano letivo de 2018, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) vem realizado uma série de ações inovadoras para garantir...

há 8 anos

Com benefício

Proprietários aproveitam últimos dias para adesão ao Cadastro Ambiental Rural

A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com benefícios está chegando a sua reta final. O atendimento está sendo realizado desde o dia 11 em Palmas, zona rural da capital e entorno, e segue 31 de dezembro para a adesão gratuita dos proprietários...

há 8 anos

Esporte

Corredor de Araguaína representa Tocantins no Pelotão de Elite da São Silvestre

Pela terceira vez consecutiva o atleta Athila Cavalcante Telles, de Araguaína, vai representar o Tocantins na São Silvestre largando no Pelotão de Elite. A Corrida Internacional de São Silvestre acontece no próximo dia 31 de dezembro, às 8h, nas principais r...

há 8 anos

No Rio Araguaia

Projeto Quelônios do TO garante sobrevivência e repovoamento de tartaruga-da-amazônia

Retomado em agosto deste ano, o Projeto Quelônios do Tocantins está promovendo o repovoamento de tartarugas da Amazônia e tracajás na região do Cantão, considerado o berçário de toda a ictiofauna da bacia do Araguaia. Desenvolvido pelo Governo do...

há 8 anos

Decisão inédita

Justiça do Tocantins suspende processo por não ser acessível a advogado cego

A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do Tribunal de Justiça do Tocantins, suspendeu liminarmente um processo de verba alimentar por ele não ser acessível para deficientes visuais. O autor do agravo que resultou na liminar é o advogado Elex Carvalho, deficiente...

há 8 anos

Eleições do Sisepe

Duas chapas se inscrevem para concorrer às eleições gerais do Sisepe Tocantins

Terminou nesta quinta-feira, 21, o prazo para inscrição de chapas de candidatos às eleições gerais do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO,) para o Quadriênio 2018-2022. Apenas duas chapas protocolizaram o pedido de regis...

há 8 anos

Em 10 vezes

Assembleia derruba veto do Governo e proprietários de veículos poderão parcelar IPVA

Na noite de ontem, 20, a Assembleia Legislativa colocou em votação uma quantidade robusta de pautas com o intuito de zerar as pendências da Casa antes do recesso de final de ano. Entre os projetos, o do parlamentar Jorge Frederico (PSC) que garante o parcelamento em até 10...

há 8 anos