Julgamento do pacotaço

Em nota, PSDB questiona prejuízo aos municípios com Adin: Sefaz reafirma valores

Os advogados do PSDB Regional encaminharam nota ao T1 Notícias na manhã desta quarta-feira, 6, contestando que as duas ADI’s movidas pelo partido junto ao Tribunal de Justiça e que questiona alíquotas aprovadas pela Assembleia Legislativa para o ICMS, p...

há 10 anos

Audiência pública da Saúde

Deputados cobram ações de Musafir e Elenil critica ação contra carretas da saúde

A líder da base do governo do Estado na Assembleia Legislativa, Valderez Castelo Branco (PP), realizou na tarde desta terça-feira, 5, a audiência pública da saúde, e mesmo com pouca divulgação da reunião, que gerou público pouco expres...

há 10 anos

Respondendo secretário da Fazenda

MPE diz que gastos com folha estão rigorosamente enquadrados nos limites da LRF

Em nota enviada ao T1 Notícias na manhã desta quarta-feira, 6, o Ministério Público Estadual (MPE) esclareceu que, diferentemente do que foi informado ao T1 pelo secretário estadual da Fazenda, Edson Ronaldo do Nascimento, os gastos do MPE com folha de pessoal e...

há 10 anos

Projetos estão na AL

Federação repudia projeto do governo que altera pensão por morte de servidores

O presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins, Carlos Augusto Melo de Oliveira, veio a público por meio de nota repudiar dois projetos de lei, de autoria do Executivo Estadual, que preveem alterações nas regras para a conce...

há 10 anos

Certame foi em 2014

MPE pede na Justiça nomeação de aprovados em concurso da prefeitura de Lajeado

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública em que requer a posse dos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Lajeado, ainda no final de 2014, e como o certame tem validade de dois anos, mais d...

há 10 anos

Hospital Regional de Araguaína

MPE requer que o Estado regularize abastecimento de frascos de aspiração no HRA

Visando evitar a ocorrência de infecção hospitalar no Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Ministério Público Estadual (MPE) peticionou em autos de Ação Civil Pública (ACP) que o Governo do Estado regularize, de imediato, o abasteci...

há 10 anos

Aluguéis atrasados

Estado sofre ação de despejo em Araguaína por deixar de pagar 8 meses de aluguel

A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) é alvo de ação por falta de pagamento dos aluguéis do prédio onde é mantida a Unidade de Semiliberdade de Araguaína (USA). A proprietária tenta reaver aluguel atrasado desde quando foi assi...

há 10 anos

Julgamento de ADI's

TJ volta a julgar pacotaço dia 7; prefeituras podem ter prejuízos de R$ 75 mi

As duas ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo PSDB e que visam a derrubada do pacote de aumento de carga tributária do Tocantins, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Marcelo Miranda em 2015, estão previstas para voltar ao ple...

há 10 anos

Repasses da Saúde

Estado começa a devolver recursos da Saúde de Palmas e pagará 135 cidades dia 30

O governo do Estado negociou e começou a pagar os pouco mais de R$ 5 milhões que a gestão do governador Marcelo Miranda deve à Cidade de Palmas. Serão dez parcelas de R$ 561 mil, sendo que a primeira já foi depositada. A informação é...

há 10 anos