Respondendo secretário da Fazenda

MPE diz que gastos com folha estão rigorosamente enquadrados nos limites da LRF

Em nota enviada ao T1 Notícias na manhã desta quarta-feira, 6, o Ministério Público Estadual (MPE) esclareceu que, diferentemente do que foi informado ao T1 pelo secretário estadual da Fazenda, Edson Ronaldo do Nascimento, os gastos do MPE com folha de pessoal e...

há 10 anos

Projetos estão na AL

Federação repudia projeto do governo que altera pensão por morte de servidores

O presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins, Carlos Augusto Melo de Oliveira, veio a público por meio de nota repudiar dois projetos de lei, de autoria do Executivo Estadual, que preveem alterações nas regras para a conce...

há 10 anos

Certame foi em 2014

MPE pede na Justiça nomeação de aprovados em concurso da prefeitura de Lajeado

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública em que requer a posse dos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Lajeado, ainda no final de 2014, e como o certame tem validade de dois anos, mais d...

há 10 anos

Hospital Regional de Araguaína

MPE requer que o Estado regularize abastecimento de frascos de aspiração no HRA

Visando evitar a ocorrência de infecção hospitalar no Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Ministério Público Estadual (MPE) peticionou em autos de Ação Civil Pública (ACP) que o Governo do Estado regularize, de imediato, o abasteci...

há 10 anos

Aluguéis atrasados

Estado sofre ação de despejo em Araguaína por deixar de pagar 8 meses de aluguel

A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) é alvo de ação por falta de pagamento dos aluguéis do prédio onde é mantida a Unidade de Semiliberdade de Araguaína (USA). A proprietária tenta reaver aluguel atrasado desde quando foi assi...

há 10 anos

Julgamento de ADI's

TJ volta a julgar pacotaço dia 7; prefeituras podem ter prejuízos de R$ 75 mi

As duas ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo PSDB e que visam a derrubada do pacote de aumento de carga tributária do Tocantins, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Marcelo Miranda em 2015, estão previstas para voltar ao ple...

há 10 anos

Repasses da Saúde

Estado começa a devolver recursos da Saúde de Palmas e pagará 135 cidades dia 30

O governo do Estado negociou e começou a pagar os pouco mais de R$ 5 milhões que a gestão do governador Marcelo Miranda deve à Cidade de Palmas. Serão dez parcelas de R$ 561 mil, sendo que a primeira já foi depositada. A informação é...

há 10 anos

Liminar

Detran aguarda decisão judicial para suspender obrigatoriedade de toxicológico

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma liminar que pede a suspensão do exame toxicológico obrigatório no Estado. A liminar foi solicitada no dia 18 de março e está...

há 10 anos

Hospital Regional de Dianópolis

Marcos Musafir e prefeito de Dianópolis elaboram convite a médicos para o HRD

O secretário de Saúde do Estado, Marcos Esner Musafir esteve na última sexta-feira, 1º, em Dianópolis reunido com o prefeito do município, Reginaldo Rodrigues de Melo, para discutir problemas no Hospital Regional, que atende a população de Dia...

há 10 anos