Créditos de Carbono

Aleto debate transparência e participação do agro no Programa JREDD+

Uma reunião convocada pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) foi realizada nesta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para tratar da participação do setor produtivo e da transparência contratual do Programa JREDD+ (Redu&c...

há 9 meses

Histórico racista

Movimento Negro e Somos repudiam nomeação do novo secretário da Secad

A nomeação do ex-vereador Marcos Duarte para o cargo de secretário da Administração do Estado do Tocantins na segunda-feira, 22, pelo governador em exercício Laurez Moreira, gerou manifestações públicas de repúdio de entidades e a...

há 9 meses

Em Brasília

Laurez articula apoio do Congresso e dos ministérios da Saúde e dos Transportes

  As agendas do governador Laurez Moreira (PSD) em Brasília (DF) nesta semana foram intensas e, de acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom), proveitosas. Nesta quarta-feira, 24, ele manteve reuniões com os ministros da Saúde...

há 9 meses

Educação Indígena

Denúncia sobre obras inacabadas em escolas indígenas e bens não entregues está no MPF

Denúncia encaminhada ainda em abril de 2024 ao Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) pelo Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Estado do Tocantins (CEEI/TO) traz relatos preocupantes sobre a situação das unidades escolar...

há 9 meses

Descontos indevidos

Devoluções do INSS já foram feitas a 16.223 aposentados e pensionistas no Tocantins

Um total de 16.233 aposentados e pensionistas do Tocantins que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA). Ao todo, mais de R$ 12,7...

há 9 meses

comunicado à Aleto

STF declara inconstitucional artigo que limitava salários de servidores do TJTO

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) comunicou aos deputados, nesta terça-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou parcialmente uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual. &nb...

há 9 meses

Em Brasília

Estado e Caixa Econômica discutem microcrédito para pequenos produtores rurais

O governador em exercício, Laurez Moreira, se reuniu em Brasília (DF) com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, para tratar da abertura de linhas de microcrédito voltadas ao financiamento de projetos no setor rural em todo o e...

há 9 meses

conheça seu direito

Consumidor no Tocantins tem direito à “água da casa” gratuita em bares e restaurantes

No Tocantins, os clientes de bares, restaurantes e estabelecimentos similares têm o direito de pedir água filtrada, potável e fresca sem pagar nada a mais. A garantia está prevista na Lei Estadual nº 3.133, de 2016, popularmente conhecida como “água da ca...

há 9 meses

nesta sexta-feira, 26

OAB-TO realiza desagravo público à advogada por ofensas de promotor

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) promove nesta sexta-feira, 26, às 10h, no Plenário Denise Sucena, durante a Sessão do Conselho Pleno, um Ato de Desagravo Público em defesa da advogada Pamella Abel.   De acordo com a procurado...

há 9 meses