Estado

Luiz Antônio e Marzola são exonerados: Márcio assume Sesau e Jaime Café Seagro

O secretário estadual da Saúde, Luiz Antônio da Silva Ferreira, pediu exoneração do cargo. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 24, traz a exoneração a pedido, conforme texto, a partir de 24 de novembro de 2014. Ele foi lotad...

há 11 anos

Para Delegado chefe

Sem acordo com o Sindepol, Sinpol decide que também indicará nomes a Miranda

O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-TO) decidiu que indicará nomes para o cargo de Delegado Chefe da Polícia Civil. Em Assembleia Geral realizada na tarde da última quinta-feira, 20, foi criada a comissão eleitoral para garantir que todos policiais participem da el...

há 11 anos

Operação Maet

STF concede liminar a Willamara Leila e dá acesso à íntegra do processo da PF

A desembargadora Willamara Leila de Almeida, afastada de suas funções no final de 2010, pela Operação Maet, em pleno exercício do cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, impetrou Habeas Corpus com decisão liminar parcialmente favor...

há 11 anos

Araguaína

TJ inicia curso para adoção de crianças e adolescentes nesta terça

O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína dá início nesta terça-feira, 25, à segunda edição do Curso Psicossocial e Jurídico aos Postulantes à Adoção de crianças e adolescentes. O evento segu...

há 11 anos

Tocantins

MPE e DPE pedem que Governo regularize radioterapia e consultas oncológicas

O Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) ajuizaram Ação Civil Pública conjunta na última quinta-feira, 20, na qual requerem ao Poder Judiciário que determine ao Poder Executivo, sob pena de multa, a regulariza&...

há 11 anos

Tocantins

TJ abre Semana Nacional da Conciliação com mais de 3 mil audiências previstas

Os mais de 120 conciliadores voluntários que irão trabalhar pela paz social durante a Semana Nacional da Conciliação no Tocantins já estão a postos para as audiências. No estado a mobilização foi aberta na manhã desta segun...

há 11 anos

Saúde

Justiça determina que Governo abasteça HDT de Araguaína após ação do MPE

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto de 2013 teve decisão proferida esta semana. A juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, acatou as denúncias e d...

há 11 anos

Estado

Ministro no STF derruba condenação de juiz de Tocantinópolis a procuradoras

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis, Arióstenes Guimarães Vieira, que condenou as Procuradoras do Estado, Ana Catharina França de Freitas, Draene Pereira de Ara&uacu...

há 11 anos

A partir desta 2ª

CNJ e Tribunais de Justiça promovem Semana de Nacional da Conciliação

Começa nesta segunda-feira, 24, a Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em parceria com os tribunais de justiça de todo o país. No Tocantins a abertura oficial será realizada no dia 24/11, &ag...

há 11 anos