O Governo do Tocantins informou que o Estado alcançou o índice de 90,11% no acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família durante o período de abril e maio. O resultado posiciona o Estado entre os melhores desempenhos do país no monitoramento da condicionalidade educacional do programa, superando a média nacional.
Segundo a gestão estadual, o índice reflete o trabalho articulado da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com as secretarias municipais de educação dos 139 municípios tocantinenses, realizado por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).
Monitoramento e rede de cooperação
No Tocantins, cerca de 170 mil estudantes têm a frequência monitorada sob a coordenação Estadual do Programa Bolsa Família na Educação. O acompanhamento é realizado cinco vezes ao ano e constitui uma das condicionalidades do programa social.
As ações são conduzidas pela Seduc, que mobiliza uma rede de coordenadores municipais responsáveis por:
- Coleta, registro e análise das informações;
- Articulação com as unidades escolares para garantir a qualidade dos dados;
- Acompanhamento dos estudantes.
Após cada período de coleta, as equipes desenvolvem estratégias para identificar situações de infrequência e promover ações que contribuam para a permanência dos alunos na escola.
Proteção social e prevenção
Segundo a coordenadora estadual do Bolsa Família na Educação, Simone Machado, o resultado evidencia o compromisso das redes estadual e municipais com a garantia do direito à educação e com o cumprimento dos objetivos do programa.
"O acompanhamento da frequência escolar é uma estratégia de proteção social que permite identificar precocemente situações de vulnerabilidade, fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola e assegurar que crianças e adolescentes tenham garantidos o acesso, a permanência e as oportunidades de aprendizagem. Esse resultado de 90,11% evidencia o compromisso das equipes estaduais e municipais com uma atuação preventiva, colaborativa e voltada à garantia dos direitos das nossas crianças e jovens", enfatizou Simone Machado.
Busca ativa escolar
O monitoramento também representa uma ação de Busca Ativa Escolar promovida pelo Governo do Estado. A iniciativa possibilita identificar estudantes em risco de infrequência ou abandono, permitindo intervenções rápidas e articuladas entre a educação, a assistência social e demais políticas públicas.
No Tocantins, o trabalho é fortalecido pelas ações do Núcleo de Apoio às Políticas de Acesso, Permanência e Busca Ativa Escolar, que fomenta a Busca Ativa como uma política permanente de garantia do direito à educação.
De acordo com a coordenação, o monitoramento da frequência escolar integra esse processo, permitindo que as redes atuem antes que a evasão aconteça, promovendo o acompanhamento individualizado dos estudantes e articulando políticas públicas voltadas ao acesso, à permanência e ao sucesso escolar.
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