Emenda do deputado João Oliveira compõe MP das terras da Amazônia
O relator da Medida Provisória 458/09, que regulariza a situação fundiária na Amazônia, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), apresentou hoje o projeto de lei de conversão da MP, alterando profundamente a proposta do governo.
No texto apresentado, o deputado acatou as emendas de número 74/2009 e 56/2...