Direito Eleitoral e Penal – Desafios e oportunidades na advocacia

Retomando a percepção mercadológica da advocacia, avançaremos no sentido das perspectivas para os profissionais atuantes nas áreas do direito eleitoral e do direito penal.   Direito Eleitoral Estamos diante de ano eleitoral, o que por si s&oacut...

há 8 anos

A nova reinvenção da advocacia

A bíblia da gestão legal sob a ótica estratégica, societária, dos negócios, de pessoas, produção, marketing jurídico e finanças. Os autores compartilham suas experiências bem sucedidas em centenas de escrit&oacu...

há 9 anos

Os desafios no mercado da advocacia diante da crise econômica

A crise que assola a economia brasileira também trouxe reflexos para o mercado da advocacia. A redução na liquidez das pessoas jurídicas e físicas, a contração do consumo, a restrição na concessão de crédito, aliado ao a...

há 9 anos

Avestruz Master condenada ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 100 mil

O Superior Tribunal de Justiça condenou a empresa Avestruz Master ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00, que serão destinados a fundo do Conselho Federal ou Conselho Estadual, que obrigatoriamente serão compostos por representante do Ministério...

há 9 anos

Novo CPC restringe atuação de advogados cônjuges e parentes de juízes

O novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18.03 do corrente ano, traz consideráveis acréscimos às situações de impedimento de juízes em causas onde atue advogado (a) parente, disciplinadas no art. 144, através dos incisos III, VIII e p...

há 9 anos

Eleições 2016 - Prazos de desincompatibilização

Os prazos de desincompatibilização para participar das eleições 2016 estão previstos na Lei Complementar nº 64/90, e a sua não observância acarreta a inelegibilidade do pretendente, desde que impugnada. Os prazos variam de 3 a 6 meses antes das...

há 9 anos

STJ nega penhora de único bem imóvel da família

O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, reconheceu a impenhorabilidade do único bem de família de sócio de empresa que sofre execução fiscal. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA E SUCESSÕES. EXECUÇÃO FISCAL...

há 9 anos

Curso de Holding Familiar

O Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Tocantins, presidido pela advogada Alessandra Muniz, promove curso sobre Holding Familiar – Blindagem Patrimonial e Planejamento Sucessório – Aspectos Societários, Cíveis e Tributários...

há 9 anos

Ranking dos cursos de Direito do Tocantins

Das quatorze instituições tocantinenses que oferecem o curso de direito, duas são públicas e doze da iniciativa privada. No Ranking elaborado pela Folha foram adotados como parâmetros os doutorados, mestrados, nota no ENADE, avaliação do mercado, e...

há 9 anos