Mundo Jurídico 49 matérias

Auxílio maternidade para advogadas mães

A OAB Tocantins criou o auxílio maternidade, nos moldes semelhantes a outras Seccionais, assegurando às advogadas gravidas ou mães adotivas o recebimento de auxílio equivalente ao valor das anuidades. Esse merecido benefício já foi objeto de pedido formal...

Nova diretoria da Asmeto

O juiz Roniclay Alves de Morais passou a presidência da ASMETO para a magistrada Julianne Freire Marques. Tocantinense de Colinas, vem fortalecer a participação da mulher no comando de instituições e entidades representativas. A Desembargadora Ângela Pruden...

TSE libera comissões provisórias para eleições 2016

A Corte suspendeu a imediata validade do art. 39, da Resolução nº 24.465/15 do TSE, que impunha prazo de até 120 dias para a validade das comissões provisórias, que poderia impedir as candidaturas de prefeito e vereador no caso de descumprimento desse prazo...

Subseções da OAB discutindo a segurança pública

As Subseções de Araguaína, Gurupi e Colinas, lideradas, respectivamente, pelos Presidentes José Quezado, Albery Cesar de Oliveira e Sergio Dantas, manifestaram-se sobre a onda de crimes que assolam o Tocantins. Em Colinas, a OAB promoveu audiência pública...

OAB liderou o Impeachment de Collor

Há quase 23 anos atrás os então presidentes do Conselho Federal da OAB - Marcelo Lavenere Machado e Associação Brasileira de Imprensa - Barbosa Lima Sobrinho, protocolaram pedido de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, liderando o movimento dos&rd...

OAB e o Impeachment

Após obter êxito na derrubada do sigilo da delação premida do senador Delcidio do Amaral, o Pleno do Conselho Federal da OAB, na sessão do dia 18.03, decidiu propor pedido de impeachment, com fundamento no descumprimento da Lei Orçamentária e de Respon...

Toda segunda

Nos propomos a contribuir como meio informativo do mundo jurídico, com destaque para o Tocantins, abrangendo desde o continente da universidade, atravessando a ponte com destino a carreiras jurídicas, servidores públicos do Poder Judiciário, órgãos admini...