A Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares no primeiro semestre de 2017. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões ordinárias e quatro extras. Foram aprovados 725 requerimentos e realizadas cinco sessões especiais e sete solenes.
Quanto às comissões, os deputados realizaram 29 reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), 27 da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, além de 23 reuniões da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.
No quesito audiências públicas, foram sete realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, três pela Comissão de Desenvolvimento Rural, duas pela Comissão de Finanças e outras duas, pela Comissão de Educação.
Fora do prédio da Assembleia, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) realizou cinco reuniões, e a Comissão de Segurança Pública, duas.
Recesso parlamentar
A Câmara Municipal de Palmas e a Assembleia Legislativa do Tocantins entram em recesso parlamentar neste mês de julho. De acordo com o regimento interno, a pausa legislativa na Câmara de Palmas iniciou no dia 1° de julho, mas conforme informações dos vereadores, o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho poderá convocar sessões até o dia 31 de julho. Já na Assembleia Legislativa, segundo o prazo regimental, o recesso iniciou após as sessões de sexta-feira, 7, e permanece até o primeiro dia útil de agosto, dia 1°, terça-feira. No Senado e na Câmara dos Deputados, o recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.
(Com informações da Dicom/AL)
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