Integrante da Comissão Especial que analisa o projeto do novo Código de Mineração, PL 37/11, o deputado federal Júnior Coimbra participa hoje de audiência pública para discutir o apoio tecnológico necessário para a implementação do novo modelo para o setor.
Para o deputado, todos os avanços que se pretendem alcançar no novo marco legal da mineração necessita de apoio tecnológico. “Sem esse apoio de nada vai adiantar o que está sendo proposto e discutido”, disse.
Coimbra afirmou que o novo marco legal da mineração vai trazer profundas mudanças no modelo institucional do setor. Como mudança principal o parlamentar citou a criação de uma moderna agência reguladora e o fortalecimento do Serviço Geológico do Brasil.
Foram convidados para a audiência pública o diretor-geral do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem); o diretor-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira e
o representante da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da Marinha.
A audiência foi solicitada pelo relator da proposta na comissão, deputado Leonardo Quintão.
Com informações da Agência câmara.
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