O II Encontro do Parlamento Amazônico ocorre nesta segunda-feira, 26, às 9 horas da manhã na Assembleia Legislativa (AL) com o tema “O Marco Regulatório da Mineração no Brasil”. De acordo com o deputado estadual e vice-presidente do Parlamento, Freire Júnior (PSDB), a discussão em Palmas é necessária, pois o tema já é debatido na Câmara Federal e a região Norte teria sido “esquecida”.
“Nós escolhemos o tema sobre o marco regulatório porque já há um Projeto de Lei (37/2011) que muda todo o setor mineral. Para isso, foi criada uma comissão especial em Brasília para discutir o assunto, mas toda a bancada é composta por deputados de Minas Gerais e o norte ficou à margem das decisões”, explicou.
Freire Júnior declarou ainda, que a mineração é de extrema importância para o Tocantins, portanto a discussão na capital é indispensável. “Oferecemos Palmas para ser a sede desse encontro porque queremos nos inserir como atores principais e não periféricos desta discussão”, completou.
De acordo com o vice-presidente, após o debate será confeccionada uma carta ao Congresso Nacional e ao Ministério de Minas e Energia (MME) com as decisões que foram tomadas no II Encontro do Parlamento Amazônico e com as solicitações dos representantes da região Norte.
De acordo com informações passadas pela assessoria de comunicação de Freire Júnior, o presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm) do Acred, Antônio Feijão, e possivelmente o relator do Projeto de Lei, deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), participariam do evento.
Entenda
O deputado Freire Júnior foi eleito e empossado como vice-presidente do Parlamento Amazônico, entidade composta por deputados da região norte, em maio deste ano durante a realização da XVII Reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Recife (PE). O presidente do parlamente é o deputado Luiz Tchê (PDT-AC). A 1ª edição do encontro ocorreu ainda em Pernambuco, após a eleição dos membros do parlamento.
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