O Ministério da Integração Nacional, por meio da Superintendência Desenvolvimento Amazônia (Sudam), empenhou nesta terça-feira, 20, R$ 5.246.215,00 de emenda parlamentar da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para compra de equipamentos do consórcio de asfalto dos municípios do Tocantins.
O Consórcio Intermunicipal, criado por intermédio da senadora Kátia Abreu, tem o objetivo de compartilhar entre as prefeituras conveniadas máquinas, equipamentos e material para recapeamento e asfaltamento. A parlamentar já apresentou o projeto a mais de 90 prefeitos, que demonstraram grande entusiasmo com a iniciativa.
Efetuado o empenho pelo Ministério da Integração, agora cabe ao presidente do consórcio, prefeito de Santa Rita, Arthur Maia, organizar a documentação exigida pela Sudam. Em seguida, o consórcio assina convênio com o órgão e publica o edital de ata de registro de preço, modalidade de pregão mais transparente e ágil. O endereço da licitação será na Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), a fim de ampliar o leque de cidades participantes.
O próximo passo será a liberação, também pelo Ministério da Integração, de R$ 3 milhões, já negociados pela senadora Kátia Abreu, para compra de insumos de recapeamento, como lama asfáltica.
“Esse aporte de R$ 5,2 milhões em máquinas e R$ 3 milhões em asfalto é inicial. Posteriormente, a ideia é que os demais parlamentares coloquem mais emendas a fim de contemplar o maior número possível de municípios”, explicou a senadora.
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