Política

Andrade defende aprovação do PL do marco temporal: “trará segurança jurídica”

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, o Projeto de Lei 490/2007 que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas no Brasil. A aprovação do projeto traz consigo mudanças no processo de reconhecimento e delimita&...

há 1 ano

Política

Comissão aprova parecer de Ricardo Ayres que cria assistência à saúde para estudantes

Na última sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quarta-feira, 31, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator do projeto de lei 4028/2015, que institui a política nacional de assist&ecir...

há 1 ano

Contas

Na Câmara de Palmas, Executivo presta contas das metas fiscais do 1° quadrimestre

Durante audiência pública nesta terça-feira, 31,  na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, da Câmara Municipal de Palmas (CMP), o secretário municipal de Planejamento e os técnicos da Secretar...

há 1 ano

Solenidade

Capital por um dia: Taquaruçu sedia poderes Executivo e Legislativo nesta quinta, 1º

Taquaruçu será sede dos Poderes Municipais nesta quinta-feira, 1º, e contará com uma série de ações e serviços da Prefeitura de Palmas. A programação do Taquaruçu Capital por um dia será diversificada e ocorrer&aa...

há 1 ano

Nomeação

Ex-prefeita de Guaraí, Lires é nomeada superintendente do Ministério da Agricultura

A ex-prefeita de Guaraí, Lires Ferneda (PSD), foi nomeada para assumir a superintendência estadual do Ministério da Agricultura e Pecuária no Tocantins. A nomeação foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) na &uacu...

há 1 ano

Política

Mantoan propõe criação de comissão para atualização da Constituição do Tocantins

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento para que seja criada uma comissão especial para revisão e atualização da Constituição do Estado.   O grupo de trabalho terá c...

há 1 ano

Política

Deputado Antonio Andrade recebe prêmio Top of Mind Foco Nacional

O deputado federal Antonio Andrade (Republicanos-TO) foi agraciado com o prêmio Top of Mind Foco Nacional na noite dessa segunda-feira, 29, em Brasília, em reconhecimento ao seu trabalho pelo Tocantins e à sua contribuição significativa para o país. &...

há 1 ano

PL 490

Dos oito deputados federais do TO, apenas Ayres vota contra PL do marco temporal

Dos oito deputados federais pelo Tocantins, apenas Ricardo Ayres (Republicanos) votou contra o Projeto de Lei nº 490 do marco temporal das terras indígenas. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira, 30, e restringe a demarcação...

há 1 ano

Marco Temporal

Câmara dos Deputados aprova PL do marco temporal de demarcação das terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas &...

há 1 ano