Na Câmara Federal

Ricardo Ayres propõe que receitas de apostas esportivas financiem FIES e ProUni

O cenário das apostas esportivas no Brasil pode estar à beira de uma mudança significativa, à medida que o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) lidera um esforço para reformular a distribuição dos valores arrecadados com esses jogos. Segundo a rec...

há 1 ano

Em Gurupi

Prefeitura encaminha à Câmara PL para revogar pensão a ex-prefeitos e viúvas

A Prefeitura de Gurupi protocolou na Câmara Municipal dois Projetos de Lei que visam a revogação das Leis nº 699, de 07 de agosto de 1987, e nº 378, de 05 de novembro de 1976. As referidas legislações dispõem sobre a concessão de pensã...

há 1 ano

Urbanismo

Loteamentos irregulares comercializados em Palmas são tema de Audiência na Câmara

Nesta quinta- feira, 10, a partir das 14h30, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará audiência pública para tratar sobre os loteamentos irregulares comercializados na capital. A audiência foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), e tem por...

há 1 ano

Plano de Saúde

Mantoan solicita estudo técnico-financeiro para adesão de municípios ao Servir

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo envio de solicitação de estudo de viabilidade técnico-financeira sobre a adesão e convênios de municípios tocantinenses ao Servir (Plano de Saúde dos S...

há 1 ano

Palmas

Mantoan pede estudo financeiro para incluir servidores da Prefeitura no Servir

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo envio de solicitação de estudo de viabilidade técnico-financeira sobre a adesão e convênios de municípios tocantinenses ao Servir (Plano de Saúde dos S...

há 1 ano

Reconhecimento

Mantoan defende valorização dos servidores do Procon-TO pela atuação na pandemia

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento solicitando voto de aplausos e reconhecimento aos servidores do Procon-TO pelo trabalho durante a pandemia de Covid-19.   “Houve um esforço incansáve...

há 1 ano

Justiça Eleitoral

Rede Sustentabilidade conquista condição definitiva de partido no Tocantins

Membros da Rede Sustentabilidade divulgaram nesta quinta-feira, 3, que a sigla partidária conquistou junto à Justiça Eleitoral a condição de órgão definitivo no Tocantins. Embora o documento tenha sido divulgado somente nesta quinta, a condiç&a...

há 1 ano

Agora é Lei

Relatado por Dorinha, sistema para monitorar violência nas escolas é sancionado

Foi sancionada a lei 14.643/23 que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, cham...

há 1 ano

Licença Maternidade

Primeira PEC promulgada do ano é do deputado Eduardo Mantoan

Na sessão desta quarta-feira, 02, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins a Proposta de Emenda à Constituição, que garante o direito à licença-maternidade à governadoras, deputadas e prefeitas do Estado. De autoria do deputado Eduardo Mant...

há 1 ano