Suspensão

Liminar do Ministro Dias Toffoli, do STF, suspende eleição do 2º biênio da Aleto

Solicitada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para o mandato de 2025 a 2026 foi acatada pelo ministro Dias Toffoli, do Supr...

há 2 anos

Inclusão

Folha propõe Lei que garante intérprete de Libras em agências bancárias de Palmas

Com o intuito de contribuir para a promoção da inclusão social das pessoas surdas, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), propôs o Projeto de Lei n° 185/2023, que visa assegurar a presença de um intérprete da L&iacu...

há 2 anos

Política

Ricardo Ayres rebate deputado do RS e defende Mais Médicos: “crime é deixar morrer"

Uma acalorada discussão ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 24, entre o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) e o deputado federal Bibo Nunes (PL), representante do Rio Grande do Sul. O embate teve origem quando Bibo Nunes criticou veementement...

há 2 anos

Política

Câmara aprova parecer de Ayres que coloca o Estado na rota nacional do turismo

Nesta quarta-feira, 24, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) obteve uma importante vitória para o turismo no Estado do Tocantins. Seu parecer ao projeto de lei 5141/19, do Senado, que define o Tocantins como a Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rur...

há 2 anos

Política

Andrade vota a favor de PL que regulamenta piso de agentes de vigilância sanitária

O deputado federal Antonio Andrade (Republicanos) participou da sessão ordinária da Comissão de Saúde da Câmara nesta quarta-feira, 24 de maio, e votou favorável ao Projeto de Lei 1126/21 que regulamenta o piso salarial dos agentes de vigilância sa...

há 2 anos

Decisão

Justiça nega afastamento liminar de vereadora em processo movido por suplente

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas, indeferiu pedido de liminar na última segunda-feira, 22, movido pelo suplente de vereador, Zorivan Monteiro (SD), que solicitava extinção de manda...

há 2 anos

Assembleia Legislativa

Aprovado PL de Léo que permite distribuição de medicamentos à base de canabidiol

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei 85/2023 do deputado Léo Barbosa que institui a Política Estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, em associaç...

há 2 anos

Direitos

Se aprovada, PEC 9 será retrocesso na igualdade de gêneros diz Associação de Mulheres

Depois de ter sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023 ainda precisará passar por uma comissão especial e pelo Plenário, a...

há 2 anos

Palmas 34 anos

Na véspera do aniversário de Palmas, deputado Mantoan agradece aos 334 mil palmenses

Durante a solenidade, foram ressaltadas as histórias e conquistas de quem acreditou na cidade, antes mesmo dela se tornar a capital do Tocantins. O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB)  participou da noite de homenagens e aproveitou para parabenizar os 334 mil palmenses, respons&aacu...

há 2 anos