Proposta segue para promulgação

Sem coligações partidárias, PEC da reforma eleitoral é aprovada pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 22, a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo p...

há 3 anos

Em Araguaína

Evento reúne prefeitos e representantes do MEC e FNDE para discussão sobre repasses

Na próxima segunda-feira, 27, a Bancada Federal do Tocantins promoverá o evento “Atendimento do MEC e FNDE aos Prefeitos do Tocantins”, em Araguaína, voltado para a reunião de prefeitos tocantinenses com técnicos do Fundo Nacional de...

há 3 anos

Nova Lei

Cleiton Cardoso comemora instituição do Passaporte Equestre e ressalta benefícios

Após ser aprovado por unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei Nº 3.824, de autoria do deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC), que institui o Passaporte Equestre, foi sancionado pelo governador Mauro Carlesse (PSL).    Con...

há 3 anos

Sem coligações

PEC da reforma eleitoral é aprovada pela CCJ do Senado e deve ser votada nesta 4ª

Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, 22, o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS)...

há 3 anos

Novo Refis

Novo Refis tem projeto lido e encaminhado às comissões na Câmara de Palmas

As comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Câmara Municipal de Palmas realizam nesta quinta-feira, 23, às 9 horas, sessão conjunta para discutir sobre o Projeto de Lei do novo Refis, protocolado na Casa na última segunda-feir...

há 3 anos

Reponsabilidade Social

PL de Responsabilidade Social será debatido na CCJ do Senado nesta quinta-feira, 23

O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) será debatido nesta quinta-feira, 23, em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  O PL 5.343/2020, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), chegou a ser...

há 3 anos

Covid-19

STF dá autonomia para estados e municípios vacinarem adolescentes contra Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta terça-feira, 21, que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de l...

há 3 anos

Filiação

Em Brasília, Amastha prestigia filiação da deputada Tabata Amaral ao PSB

A deputada federal Tabata Amaral oficializou sua filiação ao PSB nesta terça-feira, 21, às 10h, em Brasília, na sede da Fundação João Mangabeira. O presidente do partido no Tocantins, Carlos Amastha, participou da cerimônia juntamente com...

há 3 anos

Projeto de Lei

Câmara de Palmas recebe PL do Refis e Folha pede celeridade na apreciação

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), assinou nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei nº 10/2021 que estabelece o novo Programa de Recuperação de Créditos do Município de Palmas – Refis. A gestão quer negociar com os contribuintes que est&atild...

há 3 anos