Assembleia Legislativa

Audiência Pública na AL define prioridades para fortalecer o turismo no Jalapão

Audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 5, para debater soluções para a estruturação do turismo no Parque Estadual do Jalapão, o programa Investe+ Turismo e ações públicas voltadas para o desenvolvimento do turismo...

há 5 anos

Câmara de Porto Nacional

Vereadores aprovam pedido de reativação da Unitins e implantação do curso de Direito

A Câmara Municipal de Porto Nacional aprovou nesta quinta-feira, 5, um requerimento do vereador Alexandro Ribeiro (PMN) no qual ele solicita ao Governo do Estado, a reativação de algumas atividades na unidade da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)  no municíp...

há 5 anos

Representação do MPE

Câmara de Vereadores de Peixe afasta vice-prefeito condenado por crime de peculato

Foi publicado nesta quarta-feira, 4, ato da Câmara Municipal de Peixe que extinguiu o mandato do vice-prefeito do município, João Carlos Lima Neto, em função de condenação pelo crime de peculato. O ato do presidente do Poder Legislativo Municipal atend...

há 5 anos

Legislativo Municipal

Comissão de Finanças conclui discussões sobre relatório da LDO 2020 de Palmas

A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Controle da Câmara Municipal de Palmas concluiu nesta quinta-feira, 5, a discussão do relatório final da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Segundo o vereador...

há 5 anos

Lei de Orçamentária Anual

Prazo para apresentação de emendas na LOA vai até sexta-feira da próxima semana

Os deputados estaduais têm até a próxima sexta-feira, 13, para apresentarem emendas ao projeto de Lei de Orçamentária Anual (LOA), cuja proposta do Executivo é estimada em R$ 10,81 bilhões. O relator da matéria e presidente da Comissão de...

há 5 anos

1º e 2º escalão

Deputados aprovam o incentivo mensal de 40% para o alto escalão do Governo do Estado

A proposta de Emenda Constitucional nº 5/2019, que valida a Medida Provisória nº 18, foi aprovada em duas fases na Assembleia Legislativa (AL) em sessão realizada no final da noite de terça-feira, 03. A MP concede incentivo mensal de 40% do vencimento ou subsídi...

há 5 anos

Eleições municipais

Quem são os primeiros nomes apontados no processo sucessório de Palmas 2020

A um ano das eleições municipais, alguns nomes de lideranças como pré-candidatos à prefeitura de Palmas começam a se movimentar para conquistar espaço no processo sucessório e ganhar visibilidade. Nos bastidores, os postulantes ao cargo se arti...

há 5 anos

Política

Assembleia Legislativa aprova duas leis de proteção às mulheres

Foram aprovadas nessa terça-feira, 4, em dois turnos de votação, propostas que tratam de ações de proteção às mulheres. De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), duas delas dispõem sobre o atendimento nas delegacias por polic...

há 5 anos

Legislativo

Deputado Nilton Franco é o relator da LOA e do PAA 2020 na Comissão de Justiça

O deputado estadual Nilton Franco (MDB) será o relator do Plano Plurianual (PPA) e do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece os gastos e investimentos do orçamento do Estado a cada ano. Os dois documentos foram encaminhados nesta terça-feira, 3, pa...

há 5 anos