Legislativo

Projeto da Data-base do Igeprev é enviado à Assembleia pelo Governo do Tocantins

Atendendo notificação do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisep), o governador Mauro Carlesse (DEM) enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 13/2019, que trata da Data-base a partir de 1º de janeiro de 2019 de aposentadorias e...

há 5 anos

Regulamentação

Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição municipal de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 12, as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletr&...

há 5 anos

Eleição Suplementar

Vice de Bandeira Júnior renuncia e volta a presidir a Câmara de Lajeado

O vice-prefeito eleito na suplementar em Lajeado, José Edival Gomes Alves (MDB), não tomou posse e protocolou pedido de renúncia ao cargo nesta quarta-feira, 11. Antônio Luiz Bandeira Júnior (PSB) tomou posse sem o seu vice e ficará no cargo de prefeito at&ea...

há 5 anos

Assembleia Legislativa

Às vésperas de recesso, novas matérias de autoria dos parlamentares entram na CCJ

A poucos dias do recesso parlamentar, novos projetos lei de autoria dos deputados foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), além de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do deputado Júnior Geo (PROS),...

há 5 anos

Câmara de Palmas

LDO 2020 é aprovada em sessão extra com previsão de orçamento de R$ 1,3 bilhão

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2020, com a previsão de orçamento de R$ 1,364 bilhão, foi aprovada no plenário da Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária no início da tarde desta qua...

há 5 anos

Operação “12º Trabalho”

TRF em Brasília suspende decisão em habeas corpus de Marcelo após pedido de vista

O julgamento do pedido de habeas corpus criminal em favor da soltura de Marcelo Miranda (MDB), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, está suspenso. Na sessão desta terça-feira, 10, quando os desembargadores Mônica Sifuentes e Pablo Zuni...

há 5 anos

COP25

Comitiva do Tocantins é recebida por Ministro em Embaixada Brasileira na Espanha

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), receberam os nove estados membros da Amazônia Legal na Embaixada do Brasil, em Madrid. Na reunião, foi apresentada a Carta elaborada no Encontro do Congresso Nacional com os G...

há 5 anos

Em Palmas

Confirmada visita: Jair Bolsonaro estará no Palácio Araguaia às 15h desta quinta, 12

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) chega nesta quinta-feira, 12, em Palmas, para assinatura de contratos de financiamento entre a Caixa Econômica Federal com o Governo do Tocantins no valor de R$ 453 milhões, que serão investidos na estruturaç&at...

há 5 anos

Câmara de Vereadores

Relatório final da LDO 2020 de Palmas deve ir ao plenário ainda nesta semana

O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2020 deve entrar na pauta da Câmara de Vereadores de Palmas para ser votado em plenário nesta semana. Os dois projetos que estavam trancando a pauta, impedindo a vota&c...

há 5 anos