Assembleia Legislativa

LDO 2020 é aprovada por deputados com 33 emendas aceitas e outras 10 rejeitadas

Após passar pela Comissão de Finanças, na noite de terça-feira, 3, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado à meia noite pelo plenário da Assembleia Legislativa, cuja sessão contou com a presença de 19 dos 2...

há 5 anos

STF

Mauro Carlesse participa de audiência para discutir compensações da Lei Kandir

O governador Mauro Carlesse, participou nesta terça-feira, 3, de uma audiência de conciliação na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para debater acordo entre os estados e governo federal sobre compensações da Lei Kandir. A audi&e...

há 5 anos

TSE

Ministros são favoráveis à assinatura digital para criação de partidos políticos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoiamento à criaçã...

há 5 anos

Por unanimidade

Justiça julga improcedente ação contra deputado Olyntho Neto nas eleições de 2018

Por sete votos a zero (7X0), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) jugou em sessão na noite desta terça-feira, 3, que nas eleições de 2018, o deputado Estadual Olyntho (PSDB),  não praticou nenhum ato ilícito na sua campanha eleitoral. Com...

há 5 anos

Câmara de Palmas

Projeto que veda o nepotismo na administração municipal é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Palmas, aprovou o projeto que determina a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal. A votação foi...

há 5 anos

Câmara de Palmas

Comissão de Orçamento deve concluir relatório da LDO 2020 nesta quarta-feira, 4

A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Controle da Câmara Municipal de Palmas, presidida pelo vereador Milton Neris (PP), realizou nesta terça-feira, 3, a quinta reunião para debater a proposta da Lei de Diretrizes Orçament&aacut...

há 5 anos

Porto Nacional

Prefeito e secretário são absolvidos de acusação de improbidade administrativa

O juiz José Maria Lima titular da 2ª Vara Cível de Porto Nacional absolveu o atual prefeito e o secretário municipal de infraestrutura da cidade. Na sentença desta segunda-feira, 2, Joaquim Maia Leite Neto (PV) e Cleyovane Lemos Ribeiro foram inocentados do cometimen...

há 5 anos

Tocantins

Solidariedade fará encontro regional em Guaraí na 6ª para lançar pré-candidatos

Na sexta-feira, 6, o Solidariedade Tocantins realiza um Encontro Regional com palestras, treinamento para futuros candidatos nas eleições que se aproximam, e um ato político com lançamento de pré-candidaturas. O evento será realizado na Câmara Municipa...

há 5 anos

Legislativo

Ivory e Bonagura retomam cadeiras na AL: Governo ainda não tem nomes de substitutos

O retorno dos deputados estaduais Eduardo (Bonagura) do Dertins (PPS) e Ivory de Lira (PPL) à Assembleia Legislativa do Tocantins será oficializada nesta terça-feira, 3, à tarde, com a leitura de ofício pelo presidente da Casa de Leis, Antonio Andrade (PHS), durant...

há 5 anos