A Diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, em parceria com a Guarda Metropolitana de Palmas, realizou uma abordagem com retirada de ambulantes na região Central da Capital, na manhã desta quarta-feira, 29.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Emerson Parente, servidores do INSS e representantes de uma empresa que presta serviços de telemarketing, ambos instalados nas proximidades da Avenida NS-02 efetuaram denúncia de que havia diversos ambulantes atuando de forma irregular no pátio da empresa.
“Nossa primeira ação após a denúncia foi realizar uma fiscalização no local, seguida de notificação para que deixassem amigavelmente o lugar, como não houve qualquer atitude dos ambulantes, na manhã de hoje a Guarda Metropolitana foi até eles, mas todos saíram sem que houvesse qualquer resistência”, explicou Emerson Parente.
O diretor explicou ainda que neste caso os ambulantes infringiram os artigos 353, 363, no Código de Posturas, Lei nº 371/92. Os artigos tratam de comércio ambulante no logradouro público, sem autorização da Prefeitura.
Atuação da fiscalização
Segundo a Diretoria de Fiscalização, as equipes estão diariamente em campo apurando onde há pontos de comércio irregular, porém é de suma importância o apoio da população palmense.
Para denunciar pontos de ambulantes, bares atuando de forma irregular ou invasões em áreas públicas ou ainda não edificadas, o palmense poderá protocolar a denúncia, de forma anônima se preferir, no Resolve Palmas, ou ligar para a Ouvidoria do Município no telefone 0800 646 4156, ou ainda, no site: palmas.to.gov.br.
Comentários (0)