Em Palmas

Prefeitura pode disponibilizar quiosques para abrigar serviços públicos

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), por meio da Comissão Permanente constituída para executar ações referentes a concessões de usos e ocupação de áreas públicas do Município, bem como das permiss&...

há 11 anos

Em Palmas

Cidadão pode contestar valor venal proposto para o seu imóvel, diz Sefin

Após diversos questionamentos nas redes sociais sobre o aumento do valor venal dos imóveis em Palmas, depois da aprovação da Planta de Valores Genéricos e Preços de Construção, o T1 Notícias questionou a Secretaria Municipal de Finan&...

há 11 anos

Palmas

Prefeitura diz que empresa foi desclassificada por contrariar Lei de Licitação

A Secretaria de Comunicação (Secom) de Palmas encaminhou nota ao T1 Notícias sobre a ação proposta na Justiça pela empresa Souza & Paiva Ltda, que garante ter sido a vencedora na licitação sobre Planta de Valores da Capital, que reflete...

há 11 anos

Polêmica do IPTU de Palmas

Empresa vai à Justiça e garante que ganhou licitação para análise de Plantas

Tramita no Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, órgão do Tribunal de Justiça (TJ), uma ação com efeito de mandado de segurança proposta pela empresa Souza & Paiva Ltda contra a Secretaria de Finanças de...

há 11 anos

Coleta de lixo em Palmas

Prefeitura justifica valor de novo contrato: cinco empresas apresentaram recurso

A Terra Clean irá receber R$ R$ 3.295.266,56 a mais neste segundo contrato emergencial assinado com a Prefeitura de Palmas. Questionada, a Prefeitura informou por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), por telefone, que o valor acertado no contrato emergencial foi em raz&...

há 11 anos

Prefeitura tem 5 dias para se manifestar

TJ adia análise do pedido de liminar do MPE para suspender aumento do IPTU

O Tribunal de Justiça do Tocantins não acolheu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela procuradora-geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira,...

há 11 anos

Procuradora-geral

Procuradora critica aumento no IPTU e diz que população humilde será excluída

A procuradora-geral do Estado, Vera Nilva Alvares Rocha Lira, disse em reunião com a imprensa nesta terça-feira, 7, no Ministério Público Estadual (MPE-TO), que o reajuste na planta de valores, aprovado pela Câmara de Palmas no final do ano e que reflete no Impos...

há 11 anos

contrato emergencial em Palmas

Novo contrato com a Terra Clean aumenta custo em mais de R$ 3 milhões

A Prefeitura Municipal de Palmas divulgou nesta última segunda-feira, 6, que assinará nesta terça-feira, 07, um novo contrato emergencial para coleta de lixo com a Terra Clean Comercial Ltda, no valor de R$ R$ 10.193.226,56. Em julho do ano passado, por meio de uma dispe...

há 11 anos

Decisão judicial

Juiz suspende efeitos de Decreto que rescindiu contrato com empresa de Irajá

O juiz substituto da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça, deferiu o pedido de tutela antecipada e suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 658/2013, que rescindiu o contrato de Permissão de Uso n&o...

há 11 anos