Taxa indevida

Prefeitura de Gurupi atende recomendação da DPE e suspende cobrança de tributo

A Prefeitura de Gurupi deixará de realizar uma cobrança irregular de tributo após recomendação expedida pela  Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Aç&ot...

há 9 anos

Amparadas pela OAB-TO

Advogadas têm sentença revogada e não terão que pagar multa de quase R$ 10 mil

Duas advogadas, que foram multadas por suposto abandono de processo, tiveram as sentenças derrubadas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins. Na sentença de primeira instância, elas teriam que pagar dez salários mínimos (R$ 9.37...

há 9 anos

Transparência

Sefaz publica listas dos 50 maiores contribuintes e 50 maiores devedores de ICMS

A Secretaria da Fazenda está tornando públicas listas com os maiores contribuintes e devedores do ICMS – Imposto sobre Comercialização de Mercadoria e Serviços. As informações estão disponíveis no site www.sefaz.to.gov.br/empr...

há 9 anos

Estudo da Fieto

Porto Nacional assume o topo da Balança Comercial no 1º trimestre de 2017

O município de Porto Nacional, região central do estado, teve maior participação na importação (62,11%) e exportação (18,32%) de produtos no Tocantins, de acordo com a Balança Comercial do 1º trimestre de 2017, estudo elaborado pela...

há 9 anos

Homologação do concurso

Aprovados do Socioeducativo realizam apitaço nesta 3ª para cobrar posse do Estado

Sem data definida pelo Governo do Estado, aprovados do Concurso da Defesa Social para o provimento do de cargos ao Sistema Socioeducativo do Tocantins realizam nesta terça-feira, 16, um apitaço com faixas, cartazes e carro de som em frente a Secretaria de Cidadania e Justiça (Se...

há 9 anos

Novo hospital no TO

Hospital do Câncer do Tocantins recebe escritura e alvará de construção nesta 2ª

O diretor do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, estará em Palmas nesta segunda-feira, 15, e terça-feira, 16, para receber a escritura do terreno do Governo do Estado e o alvará da Prefeitura de Palmas para a construção do Hospital do Câncer...

há 9 anos

Tabagismo

Tocantins está entre os estados com menor taxa de prevalência do tabagismo

De acordo com informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, enquanto o Brasil apresenta um percentual de 10,7% de fumantes nas populações, o Tocantins possui 6,7%. A informação foi repassada durante o Ciclo d...

há 9 anos

Lei de Acesso à Informação

Tocantins volta a atingir a 1ª posição em ranking da Escala Brasil Transparente

O Tocantins atingiu, pela segunda vez consecutiva, a nota máxima no ranking de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, medida pela Escala Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU). Além dele, outros 9 estados brasileiros obtiveram nota 10...

há 9 anos

Rodovias do TO

PRF registra três acidentes com vítimas fatais em 24h no Tocantins

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas últimas 24h, no Tocantins, três acidentes com vítimas fatais, sendo que destes, dois foram em razão de ultrapassagem em local proibido. Ainda segundo a PRF, apenas nesta sexta-feira, 12, os agentes flagraram 13...

há 9 anos