Após suspensão de pagamentos

Sandoval critica TJ por “intervenção monocrática” e PGE tenta derrubar liminar

O governador Sandoval Cardoso criticou em nota distribuída à imprensa às vésperas do Natal, a liminar concedida pelo desembargador Moura Filho que determina que o Estado suspenda todo e qualquer pagamento a terceiros, exceto o devido ao funcionalismo público e o...

há 10 anos

Duodécimo

Em mandado, Legislativo cobra R$14 milhões e repasse todo dia 20 do governo

No mandado de segurança do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso, a cobrança referente ao duodécimo dos meses de novembro e dezembro é de R$14.289.865,40 milhões e que o repasse seja feito ao dia 20 do mês.   O manda...

há 10 anos

Decisão AO

STF indefere crédito de R$24 mi para TJ, mas exige repasse de duodécimo ao órgão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deferiu em parte a Ação Originária 1961 em que o Tribunal de Justiça pedia a abertura de crédito suplementar no valor de R$24 milhões, além do repasse integral do duodécimo referente ao...

há 10 anos

Estado

Dona Regina implanta cartório civil dentro da maternidade: certidão é gratuita

O Hospital Dona Regina conta agora com um Cartório de Registro Civil. O serviço facilitará o registro do nascimento das crianças que nascem na Instituição, garantindo assim o pleno exercício da cidadania e a garantia dos direitos fundamentais com a...

há 10 anos

Estado

Inicia nesta terça renovação de matrículas nas escolas públicas estaduais

Tem início nesta terça-feira, 23, o período de renovação de matrículas para todas as escolas vinculadas à rede estadual de ensino. As normas e procedimentos deste processo estão disponíveis para consulta no site da Seduc (www.seduc.to...

há 10 anos

Justiça

Juíza nega liminar em pedido de suspensão do concurso da Unitins

A Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Flavia Afini Bovo, indeferiu o pedido de liminar na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pede a suspensão do concurso...

há 10 anos

Justiça

Vara da Justiça Militar do Tocantins é a primeira 100% digital no Brasil

A Vara da Justiça Militar comemora o fim da digitalização e inserção do acervo físico remanescente no sistema e-Proc. A Presidência dos Conselhos de Justiça Militar é o único órgão de jurisdição de 1&...

há 10 anos

Estado

Setas apresenta à deputada do Rio de Janeiro, projetos sociais do Tocantins

A secretária do Trabalho e da Assistência Social, Valquíria Rezende, acompanhada de representantes sociais do Tocantins receberam a deputada estadual do Rio de Janeiro e deputada federal eleita, Rosangela Gomes, nesta quinta-feira, 18 na sede da Secretaria em Palmas. O...

há 10 anos

Estado

Secad justifica não pagamento do 13º para aposentados após ser acusada de calote

A Secretaria da Administração (Secad), após acusação de calote por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), encaminhou nota a imprensa informando que o 13º proporcional e as férias não par...

há 10 anos