Decisão judicial

Após acionar Justiça, Governo repassa duodécimos a AL, MPE, TCE e TJ

Após os órgãos acionarem o governo judicialmente, o governador Sandoval Cardoso (SD) realizou o repasse da cota referente ao duodécimo ao Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual (MPE) e a Assembleia Legislativa (AL).  Segundo i...

há 10 anos

Em parecer no STJ

PGR declarou inconstitucional promoção para PMs por critério de excepcionalidade

Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), do subprocurador Geral da República Geraldo Brindero, encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbll Marques, declarou inconstitucional a Lei nº2.664 de 2012 que instituiu o critério...

há 10 anos

Estado

Secretária da Educação faz balanço à frente da Seduc e aponta resultado positivo

No ano em que o Tocantins conseguiu superar metas de controle da evasão escolar e de matrículas em Escolas de Tempo Integral, a educação tocantinense ampliou o atendimento também na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além diss...

há 10 anos

Tocantins

Promoções para militares por ‘excepcionalidade’ é destaque no Jornal Nacional

As promoções para centenas de policiais militares no Tocantins na semana passada, obedecendo ao critério denominado de “excepcionalidade” foi destaque no Jornal Nacional exibido na noite desta segunda-feira, 29.   A matéria foi ao ar apontando...

há 10 anos

Enquadramento

Aspol comemora reposicionamento na carreira de 140 policiais civis

Por meio da Portaria Conjunta Nº 80, de 17 de dezembro de 2014, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 29, a lista completa com o novo posicionamento na carreira de policiais civis tocantinenses.   Ao todo 140 servidores públi...

há 10 anos

Antepenúltimo DOE

Doe traz exoneração de cerca de 200 agentes públicos no penúltimo dia do ano

O antepenúltimo Diário Oficial do Estado do ano, datado de 29 de dezembro de 2014, trás as exonerações de secretários e cargos de confiança do Governo e realiza transposição de orçamento, transposição de dota&cced...

há 10 anos

Estado

MPE estuda novas medidas de judicializar promoções para militares no Tocantins

Diante dos fatos ocorridos na última semana em torno da promoção de Policiais Militares, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, está analisando as competências para atuação no caso, poden...

há 10 anos

Arrecadação

Sistema da Sefaz pode ficar fora do ar até 5 de janeiro e TO deixa de arrecadar

O sistema SIAT da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz) está fora do ar. Sem o sistema, nenhum posto fiscal como, por exemplo, os postos de Estreito e Talismã, ou mesmo o Detran e ainda os postos de Atendimento da Sefaz funcionam. O contribuinte não consegue ge...

há 10 anos

Tocantins

Em 2014, 40 mil alunos se formaram pelo ensino médio integrado ao técnico no TO

Durante o ano de 2014, a partir do ensino técnico integrado ao Ensino Médio, 40.385 alunos da rede estadual de ensino do Tocantins tiveram a oportunidade de buscar certificação técnica em várias áreas de atuação profissional. Para ate...

há 10 anos