Por meio do Núcleo de Ações Coletivas

Defensoria faz reclamação sobre criação de cargos comissionados no STF e PGR

O Núcleo de Ações Coletivas – NAC, da Defensoria Pública do Tocantins, apresentou ao Supremo Tribunal Federal – STF, Manifestação Interlocutória Incidental na Reclamação nº. 13.170, onde requer a inclusão de no...

há 11 anos

Nos cartórios do TO

MP aumenta taxas de cartório em até 340% enquanto ação da OAB tramita há 10 anos

A Medida Provisória nº 26, que dispõe sobre a fixação, contagem, cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, aprovada pelo governo do Tocantins no fim do ano passado, autoriza o reajuste das taxas nos car...

há 11 anos

Mudanças no Instituto

Em reunião com sindicatos, Mascarenhas afirma que pode atender 80% dos pedidos

Entidades sindicais e associações de classe que representam as diversas categorias de servidores públicos no Estado do Tocantins estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 29, com o presidente do Conselho de Administra do Instituto de Gestão Previdenci&aacu...

há 11 anos

Falso prêmio da Mega-Sena

Falso ganhador do prêmio de R$ 73 milhões da Mega-Sena se entrega em Araguaína

O acusado de ser o falso ganhador da Mega-Sena, Márcio Xavier de Lima, se entregou à Polícia Federal nesta terça-feira, 28, na cidade Araguaína. Ele teria sido a pessoa que realizou a abertura da conta está entre os envolvidos no rombo de R$ 73 milh&otild...

há 11 anos

Anticorrupção

Lei que responsabiliza empresas em casos de corrupção entra em vigor no TO

Entra oficialmente em vigor nesta quarta-feira, 29, a Lei n° 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, que visa responsabilizar empresas em casos comprovados de corrupção e aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto anual. O Tocantin...

há 11 anos

MPE, MPU, DPE e DPU

Instituições requerem que Estado regularize abastecimento em hospitais

O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado nos autos ação civil p&uacu...

há 11 anos

Aprovado projeto

André de Matos garante que autonomia dos municípios será mantida na MetroPalmas

A comissão escolhida para elaborar o regimento interno da Região Metropolitana de Palmas (MetroPalmas) aprovou o projeto em reunião na manhã desta terça-feira, 28, e vai apresentá-lo ao Conselho para apreciação na próxima terça...

há 11 anos

Viabilizando hidrovia

Ministro garante à Kátia Abreu lançar edital de obras do Pedral mês que vem

O diretor geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, antecipou na manhã desta terça, 28, à senadora Kátia Abreu  que as obras de derrocagem do Pedral de Lourenço, que já estavam incluídas no PAC, terão suas contratações ago...

há 11 anos

Comparativo entre LOAs

Em meio a rombo, Igeprev terá aumento de R$ 135 milhões em seus recursos

Em uma comparação feita pelo T1 Notícias das Leis de Orçamentárias Anuais (LOAs) dos anos de 2012, 2013 e 2014 foi possível perceber enormes variações de valores em um período de apenas dois anos nos recursos do Instituto de Gest&atil...

há 11 anos