Justiça

TJ reconhece que Defensoria Pública tem legitimidade para ações coletivas

A 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Tocantins por unanimidade de votos reconheceu a legitimidade da DPE - Defensoria Pública para propor ACP - Ação Civil Pública não apenas na defesa dos...

há 11 anos

Segurança Pública

Relatório aponta aumento de quase 40% nos crimes sexuais contra crianças no TO

O Observatório dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – ODHCA - publicou hoje o relatório Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes do Estado do Tocantins, o estudo sistematiza os dados da Secretaria da Segurança Pública/Coord...

há 11 anos

Servidor Público

Sintet diz que Estado dá calote em aposentados e cobra pagamento do 13º

O Governo do Estado dá segundo calote nos aposentados do Igeprev apenas este ano. Aqueles professores e trabalhadores da educação que se aposentaram neste ano, em sua grande maioria nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro receberam do 13º salário apenas...

há 11 anos

Operação Pronto Socorro

Luiz Renato apresenta bens como pagamento de fiança e juiz determina soltura

O último preso da Operação Pronto Socorro, Luiz Renato Pedra Sá, apresentou bens imóveis como pagamento da fiança, arbitrada em 100 salários mínimos (R$72.400,00) e o juiz da 4ª Vara Federal de Palmas aceitou, determinando sua soltura....

há 11 anos

Justiça

Quadrilha que roubava agências dos Correios é condenada pela Justiça Federal

Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou Jornan Francisco de Souza, Victor Alexandre Moreira Vilela, Thyago Reis Moraes e Marcos Vinicius Oliveira Lima Gomes, acusados de...

há 11 anos

Ação Cautelar

Justiça nega liminar na 'farra' de promoções militares denunciada pelo MPE

O juiz Agenor Alexandre da Silva, da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, negou a liminar que pedia a descontinuidade de eventuais promoções para militares, denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) com "uma verdadeira farra&rd...

há 11 anos

Eleição TCE

Manoel Pires é eleito presidente do TCE: vice é Severiano Costandrade

Foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o conselheiro Manoel Pires, para o biênio 2015/2016. O processo para a escolha da nova Diretoria da Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado começou por volta das 14h30 desta quarta-feira, 17, durante...

há 11 anos

Estado

Em ofício conjunto, sindicatos pedem MP que reenquadre servidores da saúde

Nesta quarta-feira, 17, a Bancada Sindical da Saúde do Tocantins, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins - SINTRAS-TO, o Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins - SINDIFATO, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem no Estado do Tocant...

há 11 anos

Concurso público

Candidata aponta uso de celular durante concurso da Seds: fotos vazaram em redes

Uma candidata do concurso da Secretaria da Defesa Social (Seds) denunciou à imprensa o vazamento de uma foto do cartão resposta da prova, elaborada pela Fundação Professor Carlos Bittencourt (Funcab) e aplicada no último domingo, 14. Conforme denúncia, de...

há 11 anos