Anticorrupção

Lei que responsabiliza empresas em casos de corrupção entra em vigor no TO

Entra oficialmente em vigor nesta quarta-feira, 29, a Lei n° 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, que visa responsabilizar empresas em casos comprovados de corrupção e aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto anual. O Tocantin...

há 12 anos

MPE, MPU, DPE e DPU

Instituições requerem que Estado regularize abastecimento em hospitais

O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado nos autos ação civil p&uacu...

há 12 anos

Aprovado projeto

André de Matos garante que autonomia dos municípios será mantida na MetroPalmas

A comissão escolhida para elaborar o regimento interno da Região Metropolitana de Palmas (MetroPalmas) aprovou o projeto em reunião na manhã desta terça-feira, 28, e vai apresentá-lo ao Conselho para apreciação na próxima terça...

há 12 anos

Viabilizando hidrovia

Ministro garante à Kátia Abreu lançar edital de obras do Pedral mês que vem

O diretor geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, antecipou na manhã desta terça, 28, à senadora Kátia Abreu  que as obras de derrocagem do Pedral de Lourenço, que já estavam incluídas no PAC, terão suas contratações ago...

há 12 anos

Comparativo entre LOAs

Em meio a rombo, Igeprev terá aumento de R$ 135 milhões em seus recursos

Em uma comparação feita pelo T1 Notícias das Leis de Orçamentárias Anuais (LOAs) dos anos de 2012, 2013 e 2014 foi possível perceber enormes variações de valores em um período de apenas dois anos nos recursos do Instituto de Gest&atil...

há 12 anos

Após tiroteio no HGP

Sintras entra com ação e quer que Estado seja responsabilizado por ocorrências

Com o objetivo de resguardar os servidores no que refere a segurança durante o exercício da profissão dentro dos hospitais, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins entrou com uma ação judicial premonitória na 5ª Vara C&ia...

há 12 anos

Direitos do Consumidor

Defensoria destaca que danos elétricos a equipamentos podem ser cobrados

É comum na época das chuvas as reclamações sobre danos elétricos, em especial sobre a queima de aparelhos eletrônicos durante as tempestades. Deste modo, o Núcleo de Defesa do Consumidor- NUDECON, traz algumas informações sobre ...

há 12 anos

Mudanças no estatuto

Cleiton critica auxílio-moradia e diretoria rebate: “quer desviar do foco"

Uma equipe de cinco diretores do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe) propôs, entre as modificações que serão discutidas no estatuto dos servidores públicos, a inclusão do auxílio-moradia para membros do sindicato. O  pre...

há 12 anos

Concurso do Quadro Geral

Juiz deve decidir nos próximos dias ACP que pede nomeação imediata dos aprovados

O juiz da 2ª Vara da Fazenda de Palmas, Sândalo Bueno, afirmou em entrevista ao T1 Notícias que deve proferir decisão sobre Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Estadual (MPE) nos próximos dias, apesar de não conf...

há 12 anos