A senadora Kátia Abreu pediu nesta quinta-feira, 30, em ofícios 071 e 072/2017, que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e ao presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogati, que intercedam para a solução dos problemas de saúde pública no Estado do Tocantins.
A Senadora pediu do Ministério da Saúde uma intervenção em busca de solução definitiva para a questão. Kátia Abreu propôs ao Ministério da Saúde um mutirão em que médicos de outros Estados sejam designados para colaborar na realização dos procedimentos cirúrgicos necessários, com a possibilidade de deslocamento dos pacientes para centros de saúde qualificados, inclusive em outras unidades da Federação, conferindo absoluta prioridade às crianças que apresentam quadro de alto risco.
Já da Confederação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a senadora Kátia Abreu pediu socorro para o grave problema das crianças que se encontram à espera de cirurgia no sistema de saúde pública no Estado. Kátia propôs a organização de um mutirão em que médicos das santas casas e hospitais filantrópicos de outros Estados sejam designados para colaborar na realização de procedimentos cirúrgicos, de máxima gravidade, em crianças tocantinenses. A exemplo dos doze bebês que, em estado gravíssimo, aguardam indefinidamente cirurgia para corrigir cardiopatia congênita, com a possibilidade de deslocamento dos pacientes para santas casas e hospitais filantrópicos em todo o Brasil.
Havendo concordância da CMB quanto à iniciativa proposta, a senadora Kátia Abreu se colocou à disposição da entidade para auxiliar na pormenorização da demanda por especialidade, na mobilização de profissionais da área “e em tudo o mais que venha a contribuir para mudar essa triste realidade do meu estado”, antecipou a Senadora.
Ministro da Saúde
Nas suas argumentações ao Ministro da Saúde e à Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a Senadora pontou as reportagens do Jornal Hoje da TV Globo, exibidas esta semana. São mais de mil crianças aguardando por cirurgias pediátricas que, de acordo com o Ministério Público, já deveriam ter sido feitas há muito tempo. “Há casos de mais de nove anos de espera, o que me parece, além de triste, inaceitável.”, disse a Senadora, acrescentando ser o fato “um retrato alarmante do que vem ocorrendo no Estado.”
Ela citou ainda que, segundo a reportagem, determinou-se por meio de liminar, em novembro do ano passado, que o Governo do Estado apresentasse plano de gestão para resolver essa grave questão. A Secretaria de Saúde comprometeu-se, então, a operar trinta crianças por mês no Hospital Público de Araguaína, no norte do Tocantins, com o objetivo de desafogar os hospitais da capital, que estão sobrecarregados. Assim, seria possível diminuir gradativamente a longa espera.
Ainda conforme a parlamentar, recente vistoria descobriu, no entanto, que pacientes pediátricos continuam sendo levados a Palmas em busca de intervenções cirúrgicas. O defensor público Artur Pádua argumentou que as cirurgias não têm sido feitas em virtude da insuficiente carga horária de trabalho de profissionais médicos, da escassez de leitos de UTI e da falta de medicamentos, materiais e insumos.
Kátia Abreu ressalta que os parlamentares do Tocantins têm cumprido o seu papel. Conforme determina a lei, 50% de suas emendas são destinadas à saúde. Neste ano, a bancada tocantinense alocou, também por meio de emenda, R$ 140 milhões exclusivamente para apoio à manutenção de unidades de saúde pública no estado. Além disso, o Ministério da Saúde enviou para o Tocantins R$ 160 milhões neste ano e R$ 677 milhões no ano passado em recursos, sem falar que o orçamento do estado para a saúde neste ano é de R$ 1,7 bilhões e que, no ano passado, nada menos do que R$ 1,4 bilhões foram executados. "Não há, portanto, justificativa convincente para a falta de leitos, medicamentos, materiais e insumos para que os hospitais funcionem adequadamente”, concluiu a Senadora.
Segundo ela, nos últimos anos, destinou R$ 73,5 milhões em recursos para a saúde pública do Tocantins, dos quais R$ 41 milhões foram para a construção do Hospital Geral de Gurupi, cujas obras estão paralisadas em decorrência de má gestão. “Destinei a Palmas R$ 8 milhões em emendas parlamentares minhas para atendimento a diversas demandas de saúde pública na cidade. Destinei, também, R$ 4 milhões para a compra de mamógrafos e tomógrafos em todo o estado, e outros R$ 2 milhões para equipar hospitais nos municípios de Augustinópolis, Gurupi, Palmas, Porto Nacional e Combinado. Destaco, por fim, os R$ 5,2 milhões que aloquei, por meio de emendas, para a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), em Araguaína, entre outras iniciativas, com o objetivo de melhorar o atendimento médico dos tocantinenses que buscam o SUS”, oficiou a senadora ao ministro da Saúde.
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