O presidente da Assembleia Legislativa (AL), Sandoval Cardoso (PSD), disse em entrevista ao T1 Notícias que vai seguir o mesmo procedimento que a Câmara Federal realiza para o caso da cassação do mandato do deputado estadual Raimundo Palito (PP). Apontando ser uma situação inusitada, Sandoval disse que o deputado cassado será notificado oficialmente pelo 1º vice-presidente da AL, deputado Osires Damaso (DEM) sobre a perda do cargo.
Palito terá cinco dias após ser notificado para fazer o uso da tribuna da Assembleia para pronunciamento antes que o presidente da Casa de Leis declare a perda do mandato. O processo na AL acontece após a condenação a cassação do diploma de Palito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Embora a Corte Eleitoral casse o diploma, cabe à Assembleia realizar o procedimento oficial da perda do mandato.
Palito adiantou que não vai usar a tribuna e que seu pronunciamento será somente na Justiça. O deputado fez questão de reiterar sua inocência e frisou que só vai se pronunciar quando voltar ao cargo reconduzido por decisão judicial.
Sandoval disse que já solicitou que a Assembleia notifique Damaso que será o corregedor responsável pelo procedimento de notificação a Palito. “Isso nunca aconteceu. É um caso inusitado que não tínhamos conhecimentos de como deveríamos agir. É uma situação muito ruim”, afirmou Sandoval.
De acordo com o presidente da AL, o fato de Palito usar a tribuna para pronunciamento em sua defesa não interfere em nada na decisão do TRE. Na ausência do deputado Damaso, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) deve assumir o dever de corregedor responsável pelo procedimento.
Damaso disse já ter ciência do caso de Palito, que ainda não foi informado oficialmente. “Estava viajando e cheguei hoje quando fiquei sabendo. Não me sinto desconfortável, é tranquilo. É um tramite que temos que fazer no cumprimento do dever parlamentar. Não há situação que me deixe desconfortável”, afirmou Damaso.
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