Justiça eleitoral

No STJ, ministro Arnaldo Esteves manda arquivar processo contra Siqueira

O governador Siqueira Campos (PSDB) obteve duas vitórias judiciais no mesmo dia. Nesta quarta-feira, 8, Siqueira, foi inocentado de crimes eleitorais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e no último dia 3 foi publicada decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) d...

há 12 anos

Agrotins

Kátia preside reunião de produtores e bancos: na pauta financiamentos rurais

  Depois de coordenar na segunda, 6, o atendimento de cerca de 2 mil pessoas, dentro de programas da CNA e do Senar na região do Bico do Papagaio, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil chega na noite dest...

há 12 anos

Na Câmara Federal

Junior Coimbra vota favorável MP que amplia o Bolsa Família

    A Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre a Medida Provisória 590/12, que assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa a todas as famílias incluídas no programa Bolsa Família. Segundo o deputado federal Júnior Coim...

há 12 anos

Folia em Palmas

Justiça determina que Amastha e Pró 2 prestem contas do Carnaval da Capital

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública, Flávia Afini Bovo, determinou que o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) e empresa Dias Fernandes & Almeida Ltda a apresentarem as contas do Carnaval da Capital de 15 a 30 dias. A decisão interlocutória foi dada...

há 12 anos

AIJE Siqueira

No TRE, Siqueira é inocentando por 4 a 2 e se mantém à frente do Governo

  Com parecer pela improcedência dado pelo juiz relator, Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) José Ribamar Mendes Júnior, o governador Siqueira Campos (PSDB) foi absolvido por 4 votos a 2 no julgamento da Ação de Investigação Jud...

há 12 anos

TRE

Relator de AIJE justifica voto contrário à cassação de Siqueira Campos

  O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 1433-34 deu voto desfavorável à cassação do diploma do governador Siqueira Campos (PSDB) e seu vice João Oliveira (PSD) e a inelegibilidade de Eduardo Siqu...

há 12 anos

TRE

Procurador Regional Eleitoral reitera parecer pela cassação de Siqueira

O procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano, apontou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está a mais de dois anos atrasado no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Siqueira Campos (PSDB) e seu vice Jo&ati...

há 12 anos

AIJE

Processo que pede cassação do diploma de Siqueira começa a ser julgado no TRE

Já iniciou o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do diploma do governador Siqueira Campos e seu vice João Oliveira. O advogado do governador Rafael Moreira fez a defesa e refutou a alega&ccedi...

há 12 anos

TRE

Miranda, Gaguim e Palito têm recursos rejeitados: defesa vai recorrer ao TSE

Os dois ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB e o deputado estadual cassado Raimundo Palito (PP) tiveram seus recursos rejeitados por maioria de votos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com a decisão, Miranda e Gaguim continuam inelegíveis por 8 anos...

há 12 anos