incentivo

Ricardo Ayres quer ampliar crédito rural à agricultura familiar

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4653/2024, que propõe alterações na Lei responsável pela regulamentação do crédito rural no Brasil. O objetivo do PL é criar uma...

há 3 meses

Nesta segunda, 9

Presidentes dos TREs participam de avaliação das Eleições Municipais 2024 no TSE

Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país se reúnem nesta segunda-feira, 9, as 17 horas, em Brasília, para participarem da apresentação da avaliação das Eleições Municipais de 2024. Sob a presidência da...

há 3 meses

Legislativo Palmense

Câmara de Palmas altera Regimento Interno e posse de vereadores será pela manhã

A posse dos eleitos para a Câmara Municipal de Palmas não mais ocorrerá na tarde do dia 1º de Janeiro, conforme determinado pelo Regimento Interno. Em sessão ordinária na última quinta-feira, 5, os vereadores aprovaram o Projeto de Resoluç&at...

há 3 meses

Justiça Eleitoral

Com contas de campanha aprovadas, Eduardo Siqueira e Velozo serão diplomados dia 12

A Justiça Eleitoral aprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e de seu vice, pastor Carlos Velozo (Agir). O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 5, e comunicada através de decisão assinada pelo juiz Gil Correia, da 29ª Z...

há 3 meses

Gestão 2025

Aleto amplia representatividade em eleição da nova Diretoria da Unale para 2025

  O Tocantins ampliou a representatividade na Diretoria Executiva da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para a gestão 2025. Nesta quinta-feira, 5, os deputados estaduais de todo o Brasil, filiados à entidade, participaram da eleiç&atil...

há 3 meses

Atividade Parlamentar

Parlamentares tocantinenses participam da 27ª Conferência da Unale, no Rio de Janeiro

Uma delegação com 17 deputados estaduais do Tocantins participa da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece no Rio de Janeiro até esta quinta-feira, 5. Além de deputados estaduais dos 27 estados da...

há 3 meses

Agora é Lei

Escolas devem facilitar denúncia de violência contra a mulher durante matrícula

Foi sancionado o Projeto de Lei do deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), que propunha a obrigatoriedade de disponibilizar no ato da matrícula escolar um formulário para denúncia de violência contra a mulher nas escolas do Tocantins.   A lei de número...

há 3 meses

Emendas Parlamentares

Após meses suspensas, emendas são liberadas e Ayres critica impactos aos municípios

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria nesta segunda-feira (2) para liberar o pagamento das emendas parlamentares, suspensas desde agosto deste ano. Para Ayres, a liberação é um passo imp...

há 3 meses

confira a programação

TCE-TO realiza encontro nos dias 4 e 5 para garantir transição municipal segura

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) realizará nesta quarta-feira, 4, e quinta-, 5, um encontro técnico "Transição Municipal Segura e Transparente". Voltado aos prefeitos em final de mandato e aos que foram eleitos e reeleitos, o evento começará...

há 4 meses