Improbidade Administrativa

Ex-prefeito de Cachoeirinha é condenado a devolver R$ 75 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito do município de Cachoeirinha, Messias Pereira de Oliveira, foi condenado por improbidade administrativa e terá que  devolver aos cofres públicos a quantia de R$75 mil referente à prestação de contas de um convênio que não foi...

há 5 anos

Ministro do STF

Lewandowisk solicita informações do Estado e AL sobre ADI apresentada pelo PSB

Relator na Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSB contra a suspensão das progressões funcionais dos servidores do Estado do Tocantins, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, proferiu despacho no sentido de adotar o rito abreviado previsto...

há 5 anos

Senado Federal

Siqueira Campos apresentará modificações no texto da Reforma da Previdência

O senador Siqueira Campos  (DEM-TO)  recebeu na tarde do sábado, 10, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado do Tocantins, bem como de entidades associativas dos Magistrados,...

há 5 anos

Decisão do STJ

Ministro arquiva ação contra Carlesse sobre contratação de servidora fantasma

Em decisão publicada nesta quinta-feira, 08, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, arquiva ação contra o governador Mauro Carlesse (DEM) que apura seu possível envolvimento em crimes de peculato em ação mov...

há 5 anos

Projeto da Cinthia Ribeiro

Projetos são prejudicados após Câmara deixar de votar MP que cria pasta fundiária

A Câmara Municipal de Palmas tinha até ontem, 08, para votar a Medida Provisória nº 3, da prefeita Cinthia Riberio (PSDB), que criava a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária. Mesmo tendo convocado sessão extra para o final da tarde, o pr...

há 5 anos

No Senado

Projeto de Siqueira propõe reduzir de 40% para 10% a multa por demissão do FGTS

A multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a qual o trabalhador tem direito em caso de demissão sem justa causa, poderá futuramente sofrer uma redução de 40% para 10% se a proposta apresentada pelo senador Siqueira Campos (DEM-TO) for aprovada no...

há 5 anos

Em breve

Paraíso deve receber um campus da Unirg com o curso de medicina, informa prefeito

O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (MDB), recebeu em seu gabinete na tarde desta quarta-feira, dia 7, o Secretário Municipal de Saúde de Gurupi, Gutierres Torquato e o Presidente da Fundação UNIRG, Thiago Lopes Benfica. Na oportunidade foi tr...

há 5 anos

Câmara Municipal

Dos 10 vereadores afastados de Augustinópolis, nove conseguem na Justiça o regresso

Os nove vereadores de Augustinópolis que estavam afastados de seus cargos poderão retornar as atividades após decisão favorável desta quinta-feira, 8, assinada pelo juiz de direito Jefferson Ramos, do Tribunal de Justiça (TJ-TO). Apenas Edvan Neves da C...

há 5 anos

Sobre agrotóxicos

Em rede social, Kátia Abreu diz que discurso de Bolsonaro prejudica o agronegócio

Em um vídeo de pouco mais de um minuto e meio, da senadora Kátia Abreu, no Twitter do PDT Senado, seu partido, ela faz críticas sobre a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se comporta e se manifesta perante a opinião pública. A publicação j&a...

há 5 anos