Habitação

Joaquim Maia pede solução para a conclusão dos conjuntos habitacionais

Após visitar as obras abandonadas dos conjuntos habitacionais das quadras 1304 e 1306 Sul, do Programa Minha Casa, Minha Vida, neste dia 11/06, o vereador Joaquim Maia trouxe para o Plenário a discussão do problema. "É de cortar o coração ver tantas...

há 12 anos

Álcool e direção

Donos de estabelecimentos terão de alertar sobre proibição de dirigir embriagado

A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou na manhã desta quarta-feira, 12, em segundo turno de votação, o Projeto de Lei nº 013/2013, de autoria do vereador Cleiton Cardoso (PSL), que obriga os proprietários de bares a fixarem cartazes falando sobre a proibi&...

há 12 anos

Assembleia Legislativa

Vilmar considera positiva audiência pública com interventor da Celtins

Sob a presidência do deputado estadual Vilmar do Detran (PMDB), presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, a audiência pública que discutiu a situação da Celtins e os valores das tarifas cobradas aos tocantinenses, nesta terç...

há 12 anos

Câmara dos Deputados

Emenda de Nilmar à MP que isenta itens da cesta básica é aprovada

Emenda proposta pela deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) à Medida Provisória 609/13, que isenta todos os itens da cesta básica da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins, foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados. A emenda feita por Nilmar juntada ao projeto origin...

há 12 anos

Alerta para municípios

Reis alerta que cadastro de propostas Água Para Todos vai até dia 20

O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) lembrou nesta terça - feira que os municípios do Estado interessados em participar do programa “Água Para Todos” do Governo Federal devem cadastrar suas propostas até o próximo dia 20. O progra...

há 12 anos

Câmara dos Deputados

Agnolin defende EAD e diz que impedir inclusão no Fies é retrocesso

A Câmara dos Deputados recebe durante esta terça-feira, 11, alunos, professores, especialistas, além de parlamentares e autoridades ligadas à Educação no 9º Seminário Nacional sobre Educação a Distância. Presidente da Frente...

há 12 anos

Câmara de Palmas

Iratã apresenta congratulação a promotor por intermediação sobre quiosques

O vereador Iratã Abreu (PSD-TO) apresentou na sessão desta terça-feira, 11, votos de congratulação ao promotor Miguel Batista de Siqueira Filho pela condução imparcial da Audiência Pública realizada na tarde de ontem no...

há 12 anos

Transporte coletivo

Vereadora Vânia do Aureny III solicita gratuidade nos fins de semana e feriados

Em pouco menos de um mês de atuação, Vânia já apresentou requerimentos que chamaram a atenção da sociedade, um deles foi o pedido para que as estações de coletivo ofereçam banheiros públicos. Vânia justifica que &ldq...

há 12 anos

Orçamento impositivo

Halum apresenta proposta que obriga governo a pagar emendas parlamentares

Através de uma Emenda Modificativa (EMC 6/2013), o deputado federal César Halum (PSD-TO), propôs uma nova redação à PEC 565 de 2006, do Senado Federal, que torna obrigatória a execução da lei orçamentária anual. ...

há 12 anos